Por Karina Michelin
O senador Marcos do Val apresentou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um pedido de licença temporária de seis meses, acompanhado de laudo médico que atesta sua “incapacidade temporária para exercer o mandato de Senador da República”.
O afastamento foi interpretado pelo ministro Alexandre de Moraes, como um “fato superveniente relevante”, capaz de reduzir o risco de interferência nas investigações. Na decisão, Moraes afirmou que a licença “afasta a possibilidade de o senador influenciar investigações ou a aplicação da lei penal”.
Com isso, o ministro determinou a revogação de parte das medidas cautelares que pesavam contra o parlamentar desde junho: desbloqueio de contas bancárias, salário, verba de gabinete e investimentos; dispensa do uso da tornozeleira eletrônica; liberação do acesso às redes sociais; fim da obrigação de recolhimento domiciliar noturno.
O episódio de Marcos do Val mostra uma lógica perversa que se consolidou no Brasil: um parlamentar só recupera parte de seus direitos quando se afasta da política. Moraes ainda manteve a apreensão dos passaportes do senador e a proibição de deixar o país, justificando a necessidade de “considerar a gravidade dos fatos investigados”. Ou seja, Marcos do Val continua réu, mas agora em um regime de liberdade condicionada – desde que não ocupe o espaço público que lhe foi conferido pelo voto popular.
No Brasil, um senador só recupera seus bens, suas redes sociais e até o próprio salário se abdicar da política e pedir licença do cargo para o qual foi eleito pelo povo. O que deveria ser uma decisão jurídica virou moeda de troca em um pacto obscuro entre o Senado e o STF.
O relaxamento das medidas cautelares impostas a Marcos do Val não é fruto de justiça, mas de um arranjo político de bastidores, que expõe de forma cruel e violenta a captura das instituições e a transformação do “Estado de Direito” em um jogo de conveniências e chantagens.
