O presidente do Equador, Daniel Noboa, liderou, juntamente com os ministros do Bloco de Segurança, o vice-presidente e membros do gabinete, a marcha até o supremo Tribunal Federal para protestar contra as decisões desastrosas de ministros.
O presidente do Equador, Daniel Noboa, liderou nesta terça-feira (12) uma grande marcha contra a decisão do Tribunal Constitucional (equivalente ao STF) de suspender temporariamente várias disposições de segurança recentemente aprovadas pelo Congresso, algo que os críticos chamam de uma tentativa de restringir a independência judicial.
Noboa afirmou que esta medida visa preservar os esforços para combater as gangues criminosas, mas seus detratores apontaram que a marcha é uma forma de intromissão com a qual busca pressionar os juízes a aceitar todas as reformas de seu governo.
O tribunal apoiou as suspensões depois que grupos de direitos humanos argumentaram que as medidas – como um perdão antecipado para membros das forças de segurança durante uma investigação, proteção para unidades de inteligência, a obrigação de provedores de serviços telefônicos de fornecer certas informações, entre outras – poderiam entrar em conflito com os direitos dos cidadãos.
“Estamos aqui para buscar justiça e paz; não estamos aqui para atropelar ninguém, seguimos o mandato do povo”, declarou Noboa por um megafone fora do tribunal.
O partido Ação Democrática Nacional, ADN, de Noboa controla o legislativo, onde foram aprovadas em junho as três leis que contêm as disposições temporariamente suspensas.
Outdoors que decoravam o percurso da marcha mostravam os nomes e fotos dos nove magistrados da Corte Constitucional com o texto: “Estes são os juízes que estão roubando nossa paz. Eles assinaram contra leis que nos protegeriam”.
A porta-voz da Noboa afirmou que o governo não financiou o outdoor ou outros.
“Não vamos permitir que a mudança fique estagnada por nove pessoas que nem sequer dão a cara”, acrescentou Noboa, vestido com um colete à prova de balas sobre uma camiseta preta.
A Constituição do Equador impede que os juízes do Tribunal Constitucional falem publicamente sobre os casos que são apresentados a eles.
Diante da sua sede na terça-feira (12), manifestantes passaram gritando “Fora os juízes corruptos!”.
O debate sobre as medidas suspensas deve ocorrer nas audiências públicas marcadas para a próxima semana, acrescentou o tribunal.
Noboa implantou o Exército nas ruas em uma tentativa de conter a violência, ao mesmo tempo em que promove medidas como o aumento das penas por tráfico de drogas.
É o presidente Noboa tentando defender seu povo das mãos dos criminosos, e o judiciário tentando boicotar as medidas.
Qualquer semelhança com o Brasil é mera coincidência, não é mesmo?!
