Home Brasil Caio Victor Vieira, do Instituto Talanoa, comenta sobre o PL do Licenciamento

Caio Victor Vieira, do Instituto Talanoa, comenta sobre o PL do Licenciamento

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“Investir no Brasil passará a ser oficialmente arriscado para a natureza, para as pessoas e para a reputação de empresas ou instituições financeiras que queiram operar no país.”, diz o cientista político e Especialista em Políticas Climáticas do Instituto Talanoa

A estratégia de votar a destruição do Licenciamento Ambiental às 4 horas da madrugada, com uma votação a distância e com um texto sem embasamento técnico é sintoma de um problema maior envolvendo o Congresso Nacional: trata-se de padrão de atuação parlamentar que enfraquece os pilares democráticos e compromete a capacidade brasileira em atrair investimentos para financiar o desenvolvimento nacional.
Caso o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental seja sancionado como está, investir no Brasil passará a ser oficialmente arriscado para a natureza, para as pessoas e para a reputação de empresas ou instituições financeiras que queiram operar no país. Em uma votação de caráter sorrateiro, antidemocrático, os parlamentares decidiram por descartar o único potencial de desenvolvimento de largo prazo do país: o Brasil detém uma das maiores biodiversidades do planeta; uma matriz energética majoritariamente renovável; e possui com o Licenciamento Ambiental a capacidade de promover um modelo de desenvolvimento que concilie crescimento econômico com proteção ambiental. Agências de investimento ao redor do mundo têm buscado exatamente esse perfil de país. A sinalização enviada com a aprovação, às pressas, sem apoio do eleitorado e sem debate qualificado mina a confiança e a previsibilidade que investidores responsáveis esperam de um país que se pretende desenvolver de maneira estável.
Ontem, o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, permitiu que o Congresso Nacional retirasse o Brasil do seleto grupo de nações comprometidas com um desenvolvimento sustentável e responsável perante o mundo. O episódio é ainda mais grave porque contou com o apoio de parlamentares do PT, do União Brasil, do PSB e do PDT, que se uniram à oposição desrespeitando, inclusive, as orientações partidárias de voto contrário ao projeto. Esse rompimento da disciplina partidária revela não apenas uma fragilidade política interna, mas também compromete a coerência da base aliada diante de um tema estratégico. Diante disso, resta agora que o Presidente da República exerça sua autoridade e vete esse retrocesso, salvando a reputação internacional do país e das empresas que operam aqui, especialmente em um momento em que o Brasil disputa com potências em tropeços democráticos, como os Estados Unidos sob Donald Trump.

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Sobre a Talanoa
Instituto Talanoa é o think tank brasileiro dedicado à política climática. Organização apartidária e independente, tem por finalidades melhorar a eficácia, a eficiência e a efetividade das políticas públicas nacionais.

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