A principal irregularidade seria exigências que restringem a competitividade das empresas
Kelly Almeida
Almiro Marcos
Depois da polêmica envolvendo a licitação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a compra de seis papa-cones no valor de R$ 2,6 milhões, outro processo está sob investigação do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC). Um pregão eletrônico aberto pela autarquia este ano para a compra de 5 mil cones de sinalização viária no valor total de R$ 891 mil foi considerado suspeito pelo MPC. A principal irregularidade seria exigências que restringem a competitividade das empresas. A compra não chegou a ser efetivada e tanto o MPC quanto o Tribunal de Contas do DF (TCDF) recomendaram que sejam feitos novos editais.
TCDF recomenda que DER adote especificações adequadas ao mercado e às necessidades da entidade
Entre as especificações do DER para a compra de cada cone era a altura mínima de 72cm e máxima de 75cm; peso máximo de 4kg e, refletividade de 750 candelas (referência para o grau de luminosidade do cone). Com essa última característica, apenas uma empresa poderia concorrer ao certame. O DER chegou a republicar o edital reduzindo a capacidade de luminosidade para 700 candelas, o que, segundo o MPC, ampliaria a concorrência.
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Apesar da alteração, o MPC suspeitou de irregularidades no pregão. “Embora tenha havido a redução da refletividade, a concentração da aquisição dentro dessa especificação (85%, com preço superior em mais de 50%) nos conduz à indagação do motivo para se permitir a aquisição de tal índice de reflexão, como se fossem ser usados todos em operações noturnas, e, não, 250 candelas, que é o índice de refletividade aprovado”, detalha a representação do MPC.
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