DISTRITO FEDERAL
Novo procurador-geral lembra as denúncias da Operação Caixa de Pandora
Thaís Paranhos, Correio Braziliense
O novo procurador-geral do DF, Rogério Leite Chaves, tomou posse na noite de ontem em cerimônia no auditório do Memorial JK. Em um discurso severo, ele disse que trabalhará para trazer a capital federal de volta à moralidade. “A Procuradoria tem por missão primar pelo cumprimento das leis. Ela deve liderar a árdua missão de redirecionar o DF para a via segura da legalidade”, disse. Chaves lembrou da crise política desencadeada após as denúncias da operação Caixa de Pandora da Polícia Federal e afirmou que Brasília enfrentou um “tsunami institucional”.
Sucessor de Marcelo Galvão, Rogério Leite Chaves criticou a gestão anterior, defendeu a contratação de funcionários por meio de concurso para ocuparem cargos no GDF, além da redução drástica dos comissionados na administração local, que para ele devem ser uma exceção e não a regra. “Havia no DF uma velha e reiterada prática de se inchar a máquina administrativa com a contratação de milhares de servidores comissionados, muitos deles cabos eleitorais”, reiterou. Para o novo procurador-geral do DF, essa troca de pessoal a cada mudança de governo implica na perda de conhecimento e atrapalha a continuidade do serviço público.
Sobre os contratos emergenciais, que ocorreram com frequência no governo passado, Chaves adiantou que a Procuradoria-Geral do DF elabora uma cartilha para orientar os servidores sobre o procedimento a ser seguido para a compra de qualquer produto e a contratação de serviços. Mas ele acredita que, para retomar a lei de licitações e acabar com a compra direta, é preciso haver um planejamento dos órgãos. “Não se pode fazer liberalidades com os cofres públicos”, defende.
O govenador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse que o novo procurador-geral do DF está sintonizado com a vida política da capital do país e afirmou ter grande expectativa em Chaves. “Vamos estabelecer um marco, uma nova gestão. Não há espaço para tolerar a má conduta de administradores públicos”, disse. Ele reiterou que o governo não aceitará irregularidades e afirmou que a procuradoria e todos os órgãos do governo trabalham para recuperar a saúde pública no DF.
Instalações
O procurador-geral do DF lembrou, durante o discurso, que o prédio do órgão, construído na década de 1970, é precário em infraestrutura para acomodar os 213 procuradores e todos os outros servidores. “As atuais instalações da procuradoria estão aquém do necessário para que possamos desempenhar nossa função com presteza e eficiência”, lamentou. Ele disse também que pretende promover a informatização do sistema para, entre outros objetivos, acabar com os processos de papel. Essa medida vai permitir que o DF cobre dos devedores um crédito de aproximadamente R$ 8 bilhões não pagos. “É um patrimônio que precisa ser resgatado”, acredita.
Participaram da posse do novo procurador-geral do DF e fizeram parte da mesa, além do governador Agnelo Queiroz, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, a procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido, entre outros representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), da Ordem dos Advogados do Brasil, do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE). Membros do primeiro escalão do governo local também compareceram à cerimônia.
