O Congresso Nacional rejeitou na última terça-feira (17) um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma proposta que cria pensão especial a crianças vítimas de síndromes associadas ao zika vírus.
A proposta prevê que a pensão será paga às pessoas com deficiência permanente em decorrência de síndrome congênita associada à infecção pelo zika vírus. O valor mensal do benefício será o do teto da Previdência Social, hoje em cerca de R$ 8,1 mil.
Além da pensão vitalícia, o projeto restabelecido pelo Congresso prevê também o pagamento de indenização única da União, por danos morais, às vítimas no valor de R$ 50 mil.
O senador Izalci Lucas (PL/DF) comemorou a derrubada do veto de Lula, que havia decidido rejeitar integralmente a proposta aprovada pelo Congresso, e disse que agora se faz justiça com todas as famílias que lutam contra a burocracia do Estado, por atendimento, medicamentos, alimentos, estimulação, contra o preconceito e as barreiras diversas à inclusão digna de seus filhos na sociedade.
“As relevantes limitações psicomotoras observadas nas crianças com microcefalia demandam a concessão de benefício que tenha valor proporcional à gravidade das limitações diagnosticadas”, disse Izalci.
