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    EM RITMO LENTO, DISTRITAIS AINDA NÃO VOTARAM NENHUM PROJETO DE LEI EM 2011

    Do Correio Braziliense: Em ritmo lento, distritais ainda não votaram nenhum projeto de lei em 2011

    Luísa Medeiros

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    A falta de quórum é apontada por vários distritais como um dos motivos para o esvaziamento do plenário. Agora, eles pretendem acelerar as votações e evitar mais desgaste político

    O desempenho dos deputados no plenário da Câmara Legislativa impressiona. Nos primeiros quatro meses de atividade parlamentar, os distritais se reuniram apenas 16 vezes para apreciar temas de interesse da população do Distrito Federal (veja quadro). Em oito ocasiões, foram aprovados 18 projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo. Desde 28 de abril, há exatos 31 dias, não há quórum para avaliar mais propostas. Pouco usado para as votações, o plenário tem servido de palco para os distritais criticarem o governo, manifestarem divergências ideológicas e baterem boca. Mas a grande movimentação no espaço fica mesmo por conta das audiências públicas, eventos que viraram epidemia na atual legislatura.

    As negociações que antecederam a instauração de duas comissões parlamentares de inquérito ajudaram a tensionar ainda mais o universo Legislativo, e consequentemente, a piorar a produtividade em plenário. Por mais que alguns distritais defendam publicamente a abertura das investigações, as ressalvas em relação às comissões são quase unânimes entre os políticos. “É um instrumento extremamente desacreditado, mal utilizado, que tumultua a Casa e deflagra uma guerra interna. Cria muito mais dificuldade de operar no plenário”, analisa um governista experiente. A CPI do Pró-DF está em andamento na Casa e existe a possibilidade da instalação de mais uma, a do DFTrans, que pretende investigar irregularidades no Transporte Urbano do Distrito Federal.

    Até agora, os deputados não conseguiram emplacar sequer um projeto de autoria do Legislativo. Tudo o que foi apreciado em plenário foi enviado pelo governo, que aguarda, ainda, a análise de nove propostas que abrem créditos orçamentários — sete já foram enviadas e há previsão de outras duas cheguem à Casa em breve — e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja aprovação é pré-requisito para que seja iniciado o recesso parlamentar de julho. O Colégio de Líderes costura um acordo, mas ainda não há nada fechado. Os eleitores cobram agilidade. O líder do bloco PTB/PDT/PPS, Israel Batista, tenta atender as demandas da base eleitoral. “Isso garante a sobrevivência política e agrada a opinião pública. Tenho seis projetos na fila, mas tá difícil. É muito ruim uma Casa que não produz leis”, criticou.

    Blocos sem unidade

    O presidente da Câmara, Patrício (PT), culpa os próprios colegas pelo baixo desempenho. “As votações empacam porque não tem quórum. A composição dos blocos partidários não tem unidade. São os líderes que devem levar os deputados para o plenário”, afirma, lembrando que, na sua gestão, só serão apreciadas proposições que tiverem o aval das comissões permanentes. Ele adianta que na próxima terça-feira haverá reunião entre os líderes para definir um cronograma de votações de projetos do Executivo e dos distritais. O petista sabe do desgaste que será fechar o semestre legislativo sem apreciar nem sequer uma proposta de autoria parlamentar.

    O líder de governo, Wasny de Roure (PT), está otimista sobre a possibilidade de turbinar a atuação dos distritais em plenário. “Iremos votar”, garantiu. Ele ressaltou, no entanto, a necessidade do Colégio de Líderes se reunir com mais frequência. “É preciso fazer um retrato de quem está no momento da votação. Há alguns que negligenciam bastante o plenário. O Colégio de Líderes tem que funcionar com mais regularidade. Durante este mês, deixou a desejar”, admite. Outro detalhe observado por Wasny é a ausência de regras para a realização de comissões gerais, que ocorrem geralmente às quintas-feiras. Dos três dias reservados para a votação (terças, quartas e quintas), o último acaba quase sempre sem a apreciação de projetos.

    Na opinião da líder do bloco da oposição, Eliana Pedrosa (DEM), que também é presidente da CPI do Pró-DF, a interferência do Executivo na Casa prejudica o andamento dos trabalhos. “Quem dá o ritmo de votações é o governo. E pelo que tenho percebido, o GDF tem trabalhado para esvaziar o plenário. A Câmara aceita porque o governo tem maioria absolutíssima”, observa. Sobre o suposto peso das CPIs na baixa produtividade, a democrata é enfática. “De forma alguma essas comissões prejudicam os trabalhos. A comissão não acontece no horário do plenário. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Governistas falam isso porque querem abafar as investigações”, declarou.

    Para o vice-líder do bloco PTC/PSL/PMDB/PSC/PTdoB, Agaciel Maia (PTC), o que está havendo na Câmara é uma falta de sintonia entre a pauta do GDF e a dos deputados, além do descumprimento dos acordos entre as lideranças. “Quando os projetos são do governo tem uma mobilização. Não tem nenhuma proposta de fundamental importância para o Executivo que não foi votada”, contou. Com experiência de mais de 30 anos como diretor no Senado Federal, o distrital apontou que o primeiro semestre do ano legislativo deveria refletir a “empolgação” dos parlamentares com a vitória nas eleições. “Geralmente, começa acelerado, ao contrário do que está acontecendo. O problema de não fazer o dever de casa no período normal é ter que encarar aquelas sessões que entram pela madrugada. Votar no apagar das luzes”, disse.

    Ritmo lento

    Durante 120 dias, os deputados votaram em plenário em 16 dias. Na metade das ocasiões, foram apreciadas moções, vetos e requerimentos. Projetos de lei foram aprovados em apenas oito dias, sendo que a última vez foi em 28 de abril. Confira as votações:

    » 8 de fevereiro — Três moções e um requerimento

    » 9 de fevereiro — Quatro projetos de lei, duas moções e dois requerimentos

    » 15 de fevereiro — Dois requerimentos

    » 22 de fevereiro — Cinco vetos e um requerimento

    » 1º de março — Dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, moções e requerimentos em bloco

    » 29 de março — Um projeto de lei, dois vetos, moções em bloco

    » 7 de abril — Dois projetos de lei e moções em bloco

    » 12 de abril — Cinco vetos

    » 13 de abril — Dois projetos de lei complementar, quatro projetos de lei

    » 19 de abril — Um projeto de lei, dois projetos de decreto legislativo, moções em bloco

    » 26 de abril — Moções em bloco

    » 27 de abril — Um projeto de lei complementar

    » 28 de abril — Um projeto de lei

    » 3 de maio — Vetos em bloco

    » 4 de maio — Requerimentos

    » 7 de maio — Requerimentos e moções

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    Deve ler

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