Hoje (10) o deputado Delmasso (PTN) foi eleito presidente da Comissão Especial de Combate à Pedofilia da Câmara Legislativa. “Vamos apurar a fundo denúncias que chegarem até nós. E se for o caso vamos propor a criação de uma CPI. Afinal, temos que acabar com esse mal que destrói tantas famílias”, disse Delmasso.
Dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos que mostram o DF como o líder do ranking de denúncias por habitantes em 2014, chegando a 65,8 denúncias para cada 100 habitantes. Esse alto índice de crimes foi usado como justificativa para implantação da Comissão.
Os distritais iniciam os trabalhos nos próximos dias. A ideia é começar apurando casos já apresentados pela imprensa e ouvir autoridades, parentes de vítimas e representantes de entidades de defesa da criança e do adolescente. A proposta é baseada no artigo 227 da Constituição Federal, que coloca os direitos da criança e do adolescente como prioridade absoluta.
A comissão
Cinco deputados compõem a Comissão. Pelo regimento, o trabalho pode durar seis meses, com possibilidade de ser prorrogado pelo mesmo período. Os ritos da Comissão Especial são semelhantes aos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A diferença é que numa CPI, o objeto é claramente definido a partir de uma denúncia formal e já conhecida. No caso da Comissão Especial, há uma tema, mas os fatos poderão (ou não) ser conhecidos ao longo do trabalho.
Fonte: Assessoria do deputado Rodrigo Delmasso
