O deputado federal Robson Rodovalho (PP) divulgou nesta terça-feira (20) nota de esclarecimento sobre a reportagem do jornal Folha de S. Paulo de segunda-feira. Confira a íntegra da nota:
“1 – Ao contrário de vários parlamentares, que destinaram emendas diretamente a Organizações Sociais por meio da modalidade 50, o deputado Rodovalho é ideologicamente contra a destinação de emendas parlamentares para ONG´s e Ocips. Tendo inclusive – durante todo o mandato – destinado as emendas a que tem direito por lei para execuções sob responsabilidade dos Ministérios. Contrariando, inclusive, solicitações da base de apoio político.
2 – Para isso, teve o cuidado de usar a modalidade 99 – “que estabelece a responsabilidade total e exclusiva dos Ministérios para a seleção, execução, acompanhamento e prestação de contas dos projetos”. Por isso, o deputado entende que o gabinete parlamentar não tem a menor condição ou estrutura para realizar as tarefas, conforme apontou a reportagem.
3 – O deputado declara ainda que teve o cuidado de explicar detalhadamente tal procedimento à reportagem do Jornal, tanto pessoalmente quanto por meio de sua assessoria. Municiando-os, inclusive, dos ofícios endereçados aos Ministérios – em que estabelece a modalidade 99, na indicação das emendas; e as políticas alcançadas por tais projetos.
4 – O parlamentar teve ainda a iniciativa de colocar na página pessoal que mantém na internet tais ofícios para que quaisquer entidades interessadas tivessem ciência e acesso.
5 – O deputado lastima muito ver o nome mencionado na reportagem, que a seu ver, – frente às explicações – prestou-se a uma tendência política e diminuta, contribuindo para que o quadro da realidade da administração pública brasileira se torne mais confuso e mesquinho. Estranha mais ainda que tal assunto venha a se transformar em reportagem, justamente em um período pré-eleitoral, por um veículo de notoriedade em todo o país.
6 – Rodovalho entende ainda que a liberdade, em qualquer esfera da vida humana, precisa ser acompanhada de responsabilidade. E que o direito da liberdade de imprensa não pode sobrepor o direito da verdade e da proteção da imagem dos indivíduos. Sendo assim, não resta outra opção senão tomar as medidas judiciais apropriadas.
7 – O deputado esclarece que por não ter responsabilidade de execução e nem acompanhamento das emendas não tomou sequer o conhecimento de quais projetos foram escolhidos pelos Ministérios; e nem quem os executaram. Não cabendo, portanto, a responsabilidade de ter ciência do fato. Esclarece ainda que por ser líder religioso de uma igreja com mais de 50 mil membros em Brasília, se torna impossível acompanhar as atividades econômicas de cada um.”
