Policarpo reafirma apoio a agentes penitenciários do DF

“Assim como já ocorreu na Câmara dos Deputados, contem com o meu total empenho para aprovar no Senado o projeto de lei que muda a nomenclatura do cargo de agente penitenciário para agente policial da custódia.” A garantia foi dada pelo deputado Policarpo (PT-DF), nesta quarta-feira (4), a um grupo de agentes penitenciários que fez uma manifestação em defesa da proposta, na Câmara dos Deputados.

Policarpo foi o relator do Projeto de Lei 6302, de 2013, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp). Depois de trabalhar pela aprovação da matéria na Ctasp, o deputado atuou para que o texto passasse em outras comissões, como a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a de Constituição e Justiça. “Agora, vamos fazer esforços para aprovar a matéria também no Senado.”

A aprovação do projeto permitirá que os agentes penitenciários retornem ao seu órgão de origem, a Polícia Civil. Isso, segundo a Associação dos Agentes Penitenciários da Polícia Civil do DF (Agepen), evitará a sobreposição de atividades laborais nas unidades prisionais. “A mudança não terá impacto na remuneração desses profissionais nem acarretará custo adicional para a União”, esclarece Policarpo.