Mais três projetos em defesa dos animais, do deputado Daniel Donizet, avançam na Câmara Legislativa
Três projetos de lei de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), voltados à proteção e à conscientização sobre os direitos dos animais, foram aprovados nesta terça-feira (13) pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). As propostas representam um avanço significativo para tornar o DF uma referência nacional em políticas públicas de bem-estar animal.
Um dos destaques é o PL 379/2019, que insere no currículo das escolas públicas do DF conteúdos sobre direitos dos animais e guarda responsável. A medida visa formar, desde cedo, cidadãos mais conscientes, empáticos e comprometidos com a causa animal.
“Educar é a chave para transformar. Ao incluir essa temática nas salas de aula, estamos semeando uma geração que respeita todas as formas de vida”, afirmou o deputado.
Outra proposta aprovada, o PL 2.768/2022, determina a exibição de mensagens educativas em ônibus e metrôs do DF. Os conteúdos, exibidos nos monitores do transporte público, abordarão temas como adoção responsável e combate aos maus-tratos.
“Mais de um milhão de pessoas circulam diariamente pelo transporte público. É um espaço estratégico para disseminar a cultura do respeito aos animais”, explicou Donizet.
Já o PL 286/2023 estabelece normas claras para a entrada de animais de estimação em estabelecimentos comerciais, incluindo sinalização obrigatória nas entradas dos locais. A medida garante mais transparência para consumidores e comerciantes, além de facilitar a convivência com os pets nos espaços urbanos.
As três propostas seguem agora para as próximas fases de tramitação legislativa antes de serem levadas ao plenário.
Compromisso com a causa animal
Reconhecido por seu trabalho em defesa dos direitos dos animais, Daniel Donizet reforça seu compromisso em transformar o DF em um território onde o cuidado com os animais é prioridade. Com iniciativas práticas e de impacto, o parlamentar tem se consolidado como uma das principais vozes da causa animal no Legislativo local.
