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Associação partiu de exemplos internacionais e de outros mercados mais maduros – como o financeiro – e contou com o apoio de consultorias e de seus 106 associados
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) encaminhou proposta de melhoria no monitoramento das operações comerciais do mercado para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) e Ministério de Minas e Energia (MME). O objetivo é monitorar a eventual exposição dos agentes, como geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores, considerando inclusive as variações de preços.
Esse projeto, desenvolvido sob a liderança da consultoria Volt Robotics em parceria com a Elekto, busca aprimorar o monitoramento existente por meio de um processo simples e de baixo custo, com compromissos de governança, capacitação e competência, a serem assumidos formalmente por agentes e instituições setoriais. “Para elaborar esse projeto, ouvimos uma parcela importante do mercado, com objetivo de assegurar a sustentabilidade dos negócios e o ritmo de adaptação dos agentes e das instituições”, afirmou o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros.
Em breve síntese, a Associação propõe que caiba aos agentes, que possuem os detalhes dos seus próprios contratos, a responsabilidade pelos cálculos, à Aneel aprovar as metodologias e à CCEE operacionalizá-las e realizar a fiscalização periódica dos agentes.
A Abraceel entregou a proposta para Aneel solicitando uma reunião para que o tema avance, reafirmando assim, o compromisso da associação com a segurança do mercado. Vale lembrar que em 2011, a associação propôs à Aneel um novo critério do registro de contratos e aporte de garantias financeiras que foi aceito pela Aneel e resultou em redução significativa dos níveis de inadimplência no Mercado de Curto Prazo (MCP).
Como resultado desse processo, os agentes passaram a assumir mais responsabilidades por suas escolhas bilaterais.
O novo documento agora proposto foi desenvolvido após a Abraceel ouvir as demandas e estudar as práticas adotadas em mercados mais desenvolvidos, como por exemplo, o financeiro, regulado pelo Banco Central.
De acordo com a associação, a medida se mostra bastante efetiva para agregar maior segurança ao mercado e estabelece as bases para outros aprimoramentos possíveis, como a eventual melhoria do próprio sistema de garantias do MCP, sobre o qual a Abraceel também está avaliando em conjunto com o mercado, Volt Robotics e Elekto para, em breve, apresentar sua visão ao regulador.
Sobre a Abraceel
A Abraceel – Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia defende o direito da livre escolha do fornecedor de energia elétrica, a chamada portabilidade da conta de luz, de gás natural e etanol pelos consumidores. Foi fundada no ano 2000 e atualmente conta com 106 empresas associadas, que comercializam 85% do volume de energia elétrica do segmento. Atua junto à sociedade em geral, formadores de opinião, órgãos de governo e legislativo, incentivando a livre competição de mercado como instrumento de eficiência na área de energia.
Nos últimos 20 anos, os consumidores do mercado livre de energia elétrica economizaram mais de 200 bilhões de reais nas contas de eletricidade. Nesse particular, merece destaque que os preços da energia no Mercado Livre foram em torno de 30% menores que as tarifas reguladas das distribuidoras no mesmo período. Atualmente esse mercado representa 35% de toda a energia elétrica consumida no Brasil e atende a cerca mais de 21 mil unidades consumidoras, que estão entre as maiores do país.
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