No registro frio dos números, o governador Agnelo Queiroz (PT) terá um ano para não esquecer, na véspera do período eleitoral. A previsão no orçamento de 2013 é de investimentos da ordem de R$ 3,2 bilhão, um recorde no Distrito Federal.
Para se ter uma ideia, em 2012, ano em que mais se aplicou recursos em melhorias urbanas, o montante chegou a R$ 1,5 bilhão. Em entrevista nesta tarde (04), os secretários de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, e de Fazenda, Adonias dos Reis Santiago, anunciaram as intenções do governo para este exercício.
Entre os projetos que mais terão recursos, estão o Estádio Nacional Mané Garrincha (R$ 444,3 milhões), que receberá em julho a abertura da Copa das Confederações, e obras de mobilidade urbana e infraestrutura e urbanismo.
A nova lei orçamentária traz ainda uma novidade: o Executivo terá mais liberdade para remanejar a verba bilionária. Os deputados distritais deram ao governo carta branca para aumentar recursos previstos e cancelar dotações. A Câmara Legislativa aprovou uma lista com 69 projetos prioritários para 2013 nos quais a distribuição do orçamento será livre. “Vamos administrar os recursos de forma que obras mais adiantadas sejam contempladas primeiro. Não deixaremos dinheiro do orçamento paralisado, o que é um desperdício, quando, por alguma eventualidade como decisão judicial ou questionamento do Tribunal de Contas, houver suspensão temporária da obra”, explica o secretário de Planejamento.
O Orçamento de 2013 é o maior da história. No total, são R$ 31,9 bilhões, sendo R$ 21,3 bilhões do próprio GDF e R$ 10,6 bilhões do Fundo Constitucional do DF.
A estimativa é de aumento de 12% da arrecadação própria. O Fundo Constitucional composto por valores repassados pela União para as áreas de saúde, segurança e educação cresceu 7% em relação a 2012. Essa acréscimo leva em conta a variação da receita corrente líquida da União entre julho de 2011 e junho de 2012. “Havia uma expectativa de crescimento maior, mas houve um impacto na arredacação federal provocado pela crise internacional”, explica Luiz Paulo Barreto.
A expectativa do governo para incrementar os investimentos em 2013 se deve a uma aposta no aumento da arrecadação tributária e de captação de financiamentos de organismos como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e externos, no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Bird (Banco Mundial).
Além de liberdade para manejar os recursos, a gestão do orçamento é centralizada, de forma a atender as prioridades definidas pelo governador Agnelo Queiroz. Para isso, ele criou em abril do ano passado a Junta Orçamentária, coordenada pelo chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, que tem também como integrantes os secretários de Planejamento e de Fazenda. Essa instância concentra a autorização para liberação de recursos de acordo com o programa central definido pela cúpula do Executivo. “É um modelo que adotamos com base na experiência federal”, explica Barreto, ex-ministro da Justiça.
Veja a evolução dos investimentos:
2009 R$ 1,382 bilhão
2010 R$ 1,041 bilhão
2011 R$ 974 milhões
2012 R$ 1,546 bilhão
2013 R$ 3,5 bilhões*
* Previsão orçamentária
Conheça alguns dos principais projetos para 2013:
* Estádio Nacional Mané Garrincha – R$ 444,3 milhões
* VLP – Eixo Sul – R$ 333,8 milhões
* Ampliação do Metrô – R$ 286,5 milhões
* Recuperação de vias – R$ 226 milhões
* Corredor do Transporte Coletivo Eixo Norte (Balão do Torto-Colorado) – R$ 134,6 milhões
* Urbanização e ajardinamento – R$ 120,5 milhões
* Iluminação pública – R$ 108,9 milhões
* Infraestrutura Cidade Digital – R$ 103,3 milhões
* Construção do trevo de triagem Norte – Ponto do Bragueto – R$ 86,6 milhões
* Corredor de Transporte Coletivo – Eixo Norte – R$ 84 milhões
* Linha Verde – R$ 81 milhões
* Obras estruturantes da DF 047-EPAR R$ 51,4 milhões
* Construção de unidades do sistema penitenciário – R$ 49,6 milhões
Fonte: Blog da Ana Maria Campos/Correio Braziliense
