O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu na noite de ontem (8) liminar que suspende o efeito da decisão do Tribunal Regional Eleitoral pela perda de mandato do deputado Professor Israel (PV). Com isso, o parlamentar permanece na Câmara Legislativa.
Após a publicação do resultado, Israel usou as redes sociais para agradecer o apoio de amigos, familiares, alunos, professores e eleitores. “É uma vitória parcial, mas sinto a mesma emoção de quando recebi a notícia de que o nosso projeto saiu vitorioso das urnas”, escreveu ele, que aguarda agora o julgamento final da ação pelo plenário do TSE.
Relator da ação cautelar, Henrique Neves afirmou na decisão liminar que entende a relevância das questões tratadas no recurso, “tendo em vista também que a demanda foi julgada procedente, por apertada maioria” no TRE.
Entenda o caso
No dia 26 de março, o Tribunal Regional Eleitoral declarou a perda do mandato em ação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista, agremiação pela qual Israel se elegeu. A decisão foi apertada e inconclusiva, 3 votos a 4, e o julgamento ocorreu em primeira instância.
Israel deixou a sigla para filiar-se ao Partido Ecológico Nacional e depois ao Partido Verde, “dentro de uma evolução do mandato para as causas ambientais”, como ele explica. O parlamentar lembra que saiu do PDT com autorização do próprio tribunal em 2012. “Não cometi irregularidade alguma”, lembra.
