O Distrito Federal é uma referência internacional em ações pela integração social de pessoas migrantes. O reconhecimento destas iniciativas, coordenadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), será feito nesta quinta-feira (16), em reunião online, quando será entregue o selo MigraCidades, de iniciativa da Agência das Nações Unidas (ONU) para as Migrações (OIM). Trata-se de um processo de certificação que reconhece o engajamento de governos locais na melhoria da governança migratória no Brasil e de dar destaque a bons exemplos de acolhimento a migrantes e refugiados.
O selo MigraCidades é concedido a unidades da federação que contribuíram para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 das Nações Unidas. Ao longo do ano de 2024, a Sejus, que é a pasta responsável pelas ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas e de apoio aos migrantes no DF, intensificou suas demandas, com destaque para a instituição do Comitê Distrital para Apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas, que irá identificar as necessidades desta população para assegurar medidas de integração; e a capacitação dos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) que fazem atendimento nos serviços oferecidos sobre a Lei de Migrações (Lei Nº 13.445, de 24 de maio de 2017).
Vivência Delas capacita migrantes
A secretaria realizou ainda o projeto Vivência Delas, um espaço de discussão com o objetivo de integrar mulheres migrantes, refugiadas e apátridas no contexto social brasileiro. Através de oficinas de capacitação e rodas de conversas, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), OIM e Caixa Econômica Federal, mais de 60 mulheres de outras nações, como da Venezuela e do Afeganistão, foram incentivadas ao empreendedorismo e, alguma delas, foram encaminhadas ao mercado de trabalho.
A iniciativa também culminou com a Feira do Migrante, com desfile, exposição e venda de produtos confeccionado por elas, que mobilizou mais de 200 pessoas. Por fim, foi ampliado o número de palestras de conscientização, com registro, por exemplo, de 16 palestras na rede pública de ensino sobre tráfico de pessoas e combate a xenofobia, que alcançou mais de 2,3 mil pessoas.
A venezuelana Katiusca Alcar, que há três anos saiu do seu país pelas dificuldades sociais e políticas e resolveu apostar toda a sua esperança na situação econômica do DF, comentou como o Vivência Delas mudou a sua vida. “Eu considero uma oportunidade única. Eu aprendi noções de empreendedorismo, de artesanato e várias outras chances de trabalho. Me sinto muito acolhida e com muita expectativa de reconstruir minha vida aqui”, disse.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou o que representa o selo MigraCidades para o DF. “Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, de intensificar nossas ações para melhorar a situação destas pessoas que tem tanto a nos contribuir, e, ao mesmo tempo, passam por tantas vulnerabilidades. Este selo é uma honra que reforça nosso compromisso com a dignidade, inclusão e acolhimento de migrantes e refugiados”, disse.
Serviço
O evento de entrega do selo MigraCidades ocorrerá no dia 16 de janeiro, às 14h (Horário de Brasília) e será aberto ao público via Plataforma Zoom (https://iom-int.zoom.us/j/
