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MP do DF denuncia três ex-gestores por gramado do Mané Garrincha

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Há suspeita de favorecimento e superfaturamento em contratos na Copa.
Grama custou mais de R$ 6,6 milhões; dano ‘repercute até hoje’, diz MP.

Mateus RodriguesDo G1 DF

Imagem feita em fevereiro deste ano mostra falhas no gramado do Mané Garrincha (Foto: Fabrício Marques/Globoesporte.com)Imagem feita em fevereiro deste ano mostra falhas no gramado do Mané Garrincha (Foto: Fabrício Marques/Globoesporte.com)

O Ministério Público do Distrito Federal abriu ação na Justiça contra três ex-gestores da Novacap suspeitos de favorecer uma empresa privada na instalação do gramado do estádio Mané Garrincha, antes e durante a Copa do Mundo. Segundo a ação, os administradores “admitiram, possibilitaram e deram causa a modificações e vantagens, inclusive prorrogações contratuais, a favor da empresa”.

A ação cita o ex-presidente da Novacap Nilson Martorelli, a ex-diretora de obras Maruska Lima Holanda e o ex-gerente de fiscalização Luiz Rogério Gonçalves, que ainda tem cargo na empresa. A empresa responsável pelo gramado, Greenleaf Projetos e e Serviços S/A, é mencionada na ação mas não tem nenhum representante entre os denunciados.

O G1 tentou contato com os três citados, mas os telefones utilizados por eles na época da Novacap estão fora do ar. A companhia não forneceu novos contatos. O G1 também fez contato com o escritório da Greenleaf no Rio de Janeiro, mas não conseguiu falar com um responsável até a publicação desta reportagem.

Em nota, a Novacap disse que não pode se pronunciar sobre o assunto porque “não é parte da ação penal” e que só poderá tomar alguma providência sobre os ex-gestores quando houver decisão definitiva da Justiça. A nota enviada pela Novacap não informa se Gonçalves será afastado do cargo durante as investigações, e não diz se haverá mudanças no atual contrato com a Greenleaf.

Se a ação for aceita pela Justiça, o trio passa a responder por vantagens ilegais em licitação e pode pegar de dois a quatro anos de prisão, além de multa.

Série de irregularidades
Segundo a ação do Ministério Público, as irregularidades começaram antes mesmo do plantio da grama. A Greenleaf venceu a licitação, em 2012, e assinou contrato, em 2013, prometendo uma espécie de grama que não tem registro no Ministério da Agricultura. Também disse que faria o plantio por semeadura – técnica que dá mais trabalho, mas tem custo menor.

Nada disso foi cumprido. O contrato passou por termos aditivos e a Greenleaf acabou plantando outro tipo de grama, mais cara, e pela técnica do “maxi rolo” – os tapetes eram plantados em uma lavoura e transplantados até o estádio. Neste caso, a grama viajou 1.700 quilômetros entre Neópolis, em Sergipe, e Brasília.

Estádio Mané Garrincha antes do jogo entre Portugal e Gana, na Copa do Mundo de 2014
(Foto: Vianey Bentes / TV Globo)

As mudanças, segundo o Ministério Público, foram definidas pela própria empresa e receberam apenas um aval da Novacap, que não contestou as quebras de contrato e o encarecimento progressivo das obras. Para o MP, isso também prejudica as empresas que foram derrotadas na licitação, competindo com regras que não foram cumpridas.

Além do gasto extra, as mudanças contrariaram recomendações da Fifa, organizadora da Copa do Mundo. Em documento técnico de fevereiro de 2012, a federação proibia expressamente o uso de “rolos ou leivas de grama” para as arenas que sediariam a Copa das Confederações e a Copa do Mundo nos anos seguintes.

“O que se percebe é a incoerente postura da Novacap […] ao ir, em verdade, de encontro às orientações da Fifa, a despeito da alegação de pretenso atendimento às recomendações da entidade futebolóstica, o que serviu de embasamento para diversas decisões antieconômicas tomadas pela companhia em contratos do Estádio Nacional de Brasília”, diz o MP.

Metro quadrado de grama, previsto em R$ 12,44 no contrato, acabou saindo por R$ 82,60, diz MP

Preço nas alturas
Com todas as mudanças em relação ao plano original, o gramado do Mané Garrincha ficou 663,95% mais caro do que o previsto, segundo o MP. O metro quadrado de grama, previsto em R$ 12,44 no contrato, acabou saindo por R$ 82,60.

As irregularidades não ficaram restritas à cobertura vegetal. A canaleta de escoamento de chuvas também foi trocada por outro modelo, “a um custo muito maior”. Durante a instalação da grama, a Greenleaf solicitou uma camada adicional de brita de R$ 200 mil por causa das chuvas.

“Ocorre que o período de chuvas em Brasília é bem demarcado, inicia-se em outubro e finaliza-se em abril, período compreendido pelo cronograma físico-financeiro da obra. Portanto, não pode o gestor público alegar imprevisibilidade quanto a tal fato notório”, diz trecho da ação do MP.

Após a instalação, a manutenção do gramado do Mané Garrincha também foi contratada a “preço de ouro”. Enquanto o Botafogo pagava R$ 38.540,72 mensais à mesma Greenleaf para manter o campo do Engenhão, em 2012, o GDF pagava R$ 97.087,88 por mês.

Prédio do Ministério Público do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)

Caro e com problemas
A reconstrução do estádio Mané Garrincha para os eventos da Fifa foi a mais cara, entre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo. O custo é estimado pelo Tribunal de Contas do DF em R$ 1,7 bilhão.

Em setembro, o MP ajuizou outra ação de improbidade contra Novacap e Greenleaf por suspeita de superfaturamento no gramado. Com base em estudo do Tribunal de Contas, O MP apontava que o custo do gramado da arena Amazônia e do Maracanã corresponderam a 58% e 69% do preço cobrado na capital federal, respectivamente.

Em junho, um ano após a Copa do Mundo, o Mané apresentava problemas de estrutura e gramado. Atual gestora da arena, a Secretaria de Turismo diz estudar a transferência da administração para a iniciativa privada após as Olimpíadas Rio 2016. Brasília sediará dez jogos de futebol masculino e feminino.

Em maio, o estado da grama foi criticado pelos técnicos Levir Culpi, do Atlético Mineiro, e René Simões, do Botafogo, após partida disputada na arena. “O gramado está muito ruim, especialmente para uma arena tão cara como essa. Um estádio tão novo com um gramado horroroso. […] O piso do vestiário está soltando. É lamentável. Eu lamento profundamente como contribuinte”, disse Simões na época.

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