A segurança pública no Estado do Rio de Janeiro é um dos temas de maior recorrência e que desafia as autoridades locais. Os últimos índices do Instituto de Segurança Pública (ISP) registraram uma queda de 33% em mortes violentas, 22% nos crimes contra o patrimônio e 15% em casos de roubo. De acordo com o professor de direito penal da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, Edézio Ramos, apesar da redução, as dificuldades podem ser maiores em algumas regiões.
“O controle das áreas conflagradas, onde há a presença da milícia e do tráfico de drogas, sem dúvida nenhuma, é o maior obstáculo do estado. Esse problema pode ser resolvido a partir do momento em que for implementado um serviço de inteligência mais efetivo com um apoio de um arcabouço legislativo mais efetivo”, opina Ramos.
Ainda de acordo com o instituto, no período de janeiro a julho deste ano, cerca de 68.278 casos de estelionato foram registrados. Segundo o professor, o investimento em tecnologia permitirá que a polícia trabalhe com os órgãos de persecução com mais efetividade e possa apresentar melhores resultados, principalmente, nos tipos de delitos mais graves.
“O estelionato, que ocorre por meio de fraudes e enganos, é o crime que mais afeta o estado do Rio de Janeiro, devido ao enfraquecimento da legislação. O pacote anticrime transformou a ação penal do estelionato em ação pública condicionada à representação, ou seja, só é permitido instaurar um inquérito pelo ato se houver a denúncia da vítima”, explica.
Ele ressalta ainda que, em caso de falta de uma representação, não será possível instaurar o inquérito. Devido a essa dificuldade, há uma disseminação cada vez maior de quadrilhas de estelionatários de São Paulo, que atuam no Rio de Janeiro e em outros estados da federação.
*Edézio Ramos é professor de direito penal da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio (FPMR) e está disponível para entrevista.
Sobre a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio
A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio é uma instituição de ensino confessional presbiteriana, filantrópica, que se dedica às ciências sociais aplicadas. A instituição é comprometida com a formação de profissionais competentes e com a produção, disseminação e aplicação do conhecimento, inserida na sociedade para atender suas necessidades e anseios, e de acordo com princípios cristãos.
O Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) é a entidade mantenedora e responsável pela gestão administrativa dos campi em quatro cidades do país: São Paulo (SP), Brasília (DF), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ). As Presbiterianas Mackenzie têm missão educadora, de cultura empreendedora e inovadora. Entre seus diferenciais estão os cursos de Medicina (Curitiba); Administração, Ciências Econômicas, Contábeis e Psicologia (Rio de Janeiro); Direito (Rio de Janeiro e Brasília).
