Chefe do Executivo foi recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e exaltou a união política em prol da manutenção dos repasses à capital
Nesta terça-feira (6), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu, o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e sete ex-governadores do DF e toda a bancada federal do DF para defender a preservação do Fundo Constitucional. Ao final do encontro desta terça-feira (6), os políticos mostraram-se confiantes em reverter no Senado a votação que incluiu o fundo no novo limite de gastos do governo federal.
“Existe uma unanimidade dentro das diversidades de partidos e ideologias que temos aqui, hoje, no sentido de manter a cidade unida e em funcionamento”, destacou Ibaneis Rocha ao final da reunião. “O senador Rodrigo Pacheco entendeu bem as nossas posições e as nossas necessidades e agora vamos partir para a articulação junto ao Senado, primeiro com o objetivo de fazer a retirada do artigo 14 e, se não for possível, que a gente consiga o veto do presidente da República; Há 10 anos, por exemplo, tínhamos no DF cerca de 18 mil policiais. Hoje, só temos 9,5 mil. Sem contar que essas pessoas estão envelhecendo e se aposentando, partilhando de recursos do FCDF em suas aposentadorias e pensões. Precisamos do fundo para suprir as despesas da cidade”, afirmou Ibaneis Rocha ao final da reunião.
“Estamos fazendo a articulação política, reunimos os ex-governadores, senadores e deputados para retirar o artigo 14 do arcabouço fiscal de modo a manter a regra atual do reajuste do Fundo Constitucional. Colocamos posições históricas da necessidade do fundo para manutenção da saúde, educação e segurança da nossa cidade. Temos o apoio no sentido de manter a cidade unida e em funcionamento, e o senador Rodrigo Pacheco entendeu bem nossas posições. Agora vamos partir para articulação política junto ao Senado para retirar o artigo 14 e, se não for possível, vamos buscar o veto do presidente da República”, destacou o governador do DF.
Custeio
Os recursos do Fundo Constitucional são usados para custear a organização e a manutenção da Polícia Civil, da Polícia Penal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação.
Em 2023, ele terá um incremento de 41,09%, passando de R$ 16,2 bilhões para R$ 22,97 bilhões. O aumento é de 17,8% para segurança pública (R$ 10,2 bilhões); 64,05% para saúde (R$ 7,1 bilhões); e 72,18% para educação (R$ 5,6 bilhões).
No total, o orçamento do ano para o DF é de R$ 57,4 bilhões, um acréscimo de 18,8% em comparação ao ano passado. Essa marca é atingida com o montante do Tesouro do DF, que passou de R$ 32,3 para R$ 34,4 bilhões.
É a primeira vez da história do Distrito Federal que se vê praticamente todos os políticos da cidade unidos para defendê-la. E a coragem e determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB) neste momento, merece aplausos. É atitude de verdadeiro líder político.
