Redação Jornal da Comunidade

Ao assumir o governo do Distrito Federal, em janeiro de 2011, depois de uma forte crise política e de encontrar Brasília em estado de “terra arrasada”, Agnelo Queiroz se empenhou durante o primeiro ano de sua gestão para colocar a casa em ordem. Agora, ao fim do segundo ano de mandato, ele fala sobre os avanços alcançados após equilibrar as contas.
Em entrevista à Agência Brasília, Agnelo Queiroz enumera as realizações, os desafios, as perspectivas e os planos para os próximos anos.transporte, saúde, educação e segurança ganharam destaque.
O governador também ressaltou a importância dos investimentos em médio prazo, a retomada das parcerias com o governo federal e as tratativas internacionais, capazes de possibilitar projeções excepcionais para a cidade, que, nos próximos dois anos, ocupará o centro das atenções mundiais ao sediar a abertura da Copa das Confederações, em 2013, e sete jogos da Copa do Mundo 2014.

Quais foram os maiores desafios nos dois primeiros anos?
Em primeiro lugar, tive que colocar a casa em ordem e resgatar a credibilidade institucional do GDF. Começamos com um grande esforço de recuperação da máquina administrativa e a recontratação de servidores públicos. Mas posso fazer um balanço muito positivo de tudo o que realizamos, conscientes de que ainda há muito a ser feito. Avançamos significativamente em áreas como saúde, transporte público e segurança, em ações estruturantes que serão sentidas por muitos e muitos anos no DF.

Quais foram os avanços na área de saúde?
Investimos na saúde básica, com a inauguração das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), reformamos praticamente todos os hospitais e contratamos mais de 7 mil servidores. Com as UPAs e as Clínicas   da Família, uma média de 2 mil pessoas deixou de procurar os hospitais a cada dia. Agora, esses pacientes são atendidos com qualidade e perto de casa. Já temos quatro UPAs em funcionamento: no Recanto das Emas, São Sebastião, Samambaia e Núcleo Bandeirante. Até 2014, outras 10 serão entregues. E temos hoje cinco Clínicas da Família: três em Samambaia, uma no Areal e outra no Recanto das Emas.
Além da diminuição das filas, muitas mudanças foram realizadas. Só quem é usuário da rede pública de saúde conhece os avanços. Fizemos em dois anos, pela saúde, muito mais que nas últimas duas décadas.

Que outras medidas democratizaram o acesso à saúde pública?
A Carreta da Mulher, inaugurada em março, é também uma iniciativa inovadora do nosso governo. Ela é encaminhada aos locais mais carentes e oferece à população feminina a oportunidade de fazer a prevenção do câncer de mama e do colo de útero, além de ultrassonografias. Já foram realizados 22 mil exames em 15 regiões administrativas. O sucesso dessa proposta nos estimulou a adquirir a segunda Carreta da Mulher e inspira o Ministério da Saúde a seguir o nosso modelo. Tenho a notícia de que a pasta pretende criar algo parecido com o que foi instituído por nós.

E como seria o atendimento ideal em nossos hospitais?
O ideal é oferecermos um tratamento de qualidade, de excelência, e humanizado. É o que já está em prática no Hospital da Criança de Brasília José Alencar, que foi uma das nossas grandes vitórias. Nossas crianças com câncer e graves doenças têm ali equipe especializada, ambiente lúdico e recebem atenção integral, são verdadeiramente acolhidas. Conseguimos, em parceria com a Abrace (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), encontrar a solução jurídica necessária para abrir o hospital, que começou a funcionar em novembro do ano passado. Iniciativas entre o poder público e entidades não governamentais podem ser bem-sucedidas.

O GDF está conseguindo reduzir a violência?
Sim. E um dos grandes responsáveis por isso é o programa Ação pela Vida, que, pela primeira vez em 50 anos, permitiu uma integração entre as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros e o Detran no combate à criminalidade. É uma forma mais inteligente e eficaz de trabalhar. Os resultados desse esforço conjunto demonstram isso. Se compararmos os registros de violência aos seis primeiros meses antes do início do programa com os atuais, vamos notar uma diminuição em vários tipos de ocorrências.

A atuação integrada tem ajudado a diminuir o sequestro relâmpago?
O sequestro relâmpago (assalto com restrição de liberdade) foi um dos que apresentaram maior impacto: o número de registros caiu pela metade em setembro em relação ao mesmo mês de 2011, passando de 76 casos para 31. Se considerarmos dezembro, a redução foi de 45%, entre os dias 1º e 22 deste ano houve registro de 22 casos. No mesmo período de 2011 foram 49.

Quais medidas de reestruturação foram adotadas com foco na Copa e que modernizarão a segurança?
Praticamente todas as medidas adotadas relacionadas à administração pública da cidade terão reflexo nos eventos que receberemos nos próximos anos, como a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014. As ações são para beneficiar principalmente a população do Distrito Federal, mas é inegável que os jogos internacionais deixarão um legado enorme para a cidade.

E qual investimento já foi feito no policiamento?
Agora em dezembro, entreguei à PMDF novos instrumentos para intensificar o combate à criminalidade no DF. A corporação conta com mais 383 viaturas, sete micro-ônibus, além de 3,5 mil armas de baixo poder letal. Em dois anos, os investimentos na PM somam R$ 150 milhões, empregados na aquisição de viaturas, equipamentos, armas e em melhorias nos quartéis. Para o próximo ano, autorizei concurso para a contratação de mil policiais militares. Também estão entre as medidas para reforçar a segurança do DF instalar quase mil câmeras até 2014 – 40 no Setor Comercial Sul.

Como combater o crack?
Em uma força-tarefa, GDF e governo federal se uniram, pela primeira vez, no combate ao crack. Serão R$ 42,2 milhões, em repasses e aplicação direta da União até o fim de 2014, destinados a ampliar e inovar a luta contra essa e outras drogas. As medidas preveem o aumento na oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários, o rigor no combate ao tráfico e às organizações criminosas e a ampliação das atividades de prevenção, além de capacitar profissionais para atuar no programa.
Agora em dezembro assinei um decreto nomeando 500 servidores que atuarão nas áreas de saúde, assistência social e segurança pública. Não adianta dizer que o combate ao crack é prioridade e não contratar pessoas para trabalhar no enfrentamento. Essa nomeação só foi possível graças ao esforço do governo em reduzir gastos de forma eficiente, destinando os recursos para as áreas necessárias.

Quais as medidas para a ressocialização no Caje?
Além das vagas criadas nas unidades de internação existentes e da contratação de novos servidores para a Secretaria da Criança, temos mais uma meta ousada: entregar até o final de 2014 sete centros de ressocialização para jovens em conflito com a lei. Das unidades previstas, três já estão em andamento e serão entregues em junho de 2013, nas cidades de Brazlândia e São Sebastião e, em outubro, em Santa Maria.

O que o GDF tem feito para recuperar o sistema de energia elétrica?
Coloquei como uma das prioridades desta gestão a melhoria do sistema de distribuição de energia no DF e a recuperação da CEB. Imediatamente determinei que fosse elaborado um plano técnico de recuperação da companhia, com o objetivo de garantir à população um serviço confiável e de qualidade. Assim, como em várias outras áreas, a situação era de sucateamento, com R$ 57 milhões em multas da Aneel e R$ 877 milhões em dívidas, com prejuízo de R$ 32 milhões em 2010. Realizamos em 2012 o maior investimento anual da história da CEB. Foram R$ 160 milhões em obras para beneficiar toda a população do DF. Inauguramos subestações e linhas de distribuição, um aumento de 35% da capacidade total instalada

Quais metas o senhor não abre mão do cumprimento até o fim do seu mandato?
Nós precisamos erradicar o analfabetismo na capital do país. Essa é uma meta viável, porque temos um percentual aqui considerado baixo, de 3,6%, ou seja, pouco menos de 60 mil analfabetos, e sabemos onde eles estão. É pouco se comparado a qualquer lugar. Estou falando de menos de 4% da população.

E quantos brasilienses já aprenderam a ler e escrever por meio dessa iniciativa?
Em 2012, formamos ao todo 6 mil pessoas que não eram alfabetizadas e participaram desse programa, o DF Alfabetizado. Esses dias fui à formatura de 170 turmas de alfabetização. Havia 3 mil alunos. Começamos 2013 com novas turmas, com mais 7,5 mil matriculados no DF Alfabetizado.

Quais outros avanços o senhor destacaria na área social?
Lançamos com sucesso o DF Sem Miséria, programa que integra ações e políticas para erradicar a pobreza, promover a cidadania e garantir à toda a população o acesso a serviços públicos. Incluímos mais de 22 mil famílias que nunca participaram de programas do governo. Além disso, complementamos o benefício repassado pelo governo federal com valores entre R$ 100 e R$ 300, para que nenhuma família daqui receba menos do que um salário mínimo.  Também garantimos tarifa de energia elétrica mais barata para 50 mil beneficiários. Abrimos três Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e um Centro de Referência Especializado para População em Si-
tuação de Rua (Centro POP).

As creches também estão entre prioridades do governo?
Sim. Com a construção das creches, estamos valorizando a família e investindo em diversos setores, inclusive na economia Temos uma meta ousadíssima: construir 116 creches, com cerca de 300 vagas cada, até o fim de 2014. São unidades de altíssimo nível nas áreas mais pobres do Distrito Federal. Já inauguramos três, que funcionam em tempo integral, em Brazlândia, São Sebastião e Estrutural, e firmamos convênio com 51 entidades para prestar atendimento a esse segmento. Para o início do ano letivo de 2013, a previsão é entregar mais três, nas regiões de Planaltina, Riacho Fundo e Samambaia. E já está em andamento uma licitação para construir, em breve, 31 Centros de Educação à Primeira Infância.

Essa gestão também reformulou os programas habitacionais do GDF, não é mesmo?
Pela primeira vez uma gestão do GDF garantiu transparência no cadastro da habitação, divulgando a ordem de classificação dos inscritos. A pessoa sabe exatamente quantos estão na sua frente, qual a pontuação de cada um, pode acompanhar o andamento da fila. E não há mais a distribuição de lotes, mantida por governos anteriores e tão prejudicial ao DF. Agora as unidades habitacionais são financiadas pela Caixa, pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida. Entregamos unidades com escritura e infraestrutura completa. Já lançamos 30 mil unidades habitacionais em Samambaia, Gama, Santa Maria, Sobradinho, Recanto das Emas, Paranoá, Riacho Fundo II e Mangueiral. Serão 100 mil até 2014. Também está em andamento o Regularizou, é seu!

O transporte público é uma das áreas com mais reclamações. O que está sendo feito?
Estamos licitando o transporte público e vamos ter 100% da frota de ônibus renovada. Para isso, tivemos que enfrentar os grupos que atuavam no DF. Nenhum governo teve a coragem de fazer isso e terminava sendo conivente com essas empresas. Em seis meses, os vencedores terão que colocar ônibus novos nas ruas. Nosso objetivo é que, na metade do próximo ano, a frota já tenha sido renovada. Estamos construindo corredores somente para ônibus, os Expresso DF, que ligarão o Gama e Santa Maria ao Plano. Há, também, as vias exclusivas para os coletivos.

O que o senhor destaca como uma boa notícia de fim de ano para os brasilienses?
Pela primeira vez em 20 anos, alcançamos, em novembro, a menor taxa de desemprego, inferior a 11%. O que falta não é emprego, mas qualificação. Por isso a Secretaria de Trabalho tem investido em programas como o Qualificopa, o + Autonomia e o Prospera.

Quais foram os avanços obtidos na Transparência?
Com muito orgulho, já somos referência para o país. Prova disso é que o nosso secretário de Transparência e Controle, Carlos Higino, foi convidado para assumir o cargo de secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU). Tivemos inúmeras ações pioneiras, como a exigência de Ficha Limpa para os comissionados. Também fomos a primeira unidade da Federação a instituir a Lei de Acesso à Informação, em maio de 2012. Logo no início da nossa gestão, foram realizadas 14 mil auditorias em todas as áreas e programas de governo para análise dos contratos. Além disso, criamos o Portal da Transparência, que já foi elogiado publicamente pela presidenta Dilma Rousseff.

Qual a expectativa para Brasília como sede da Copa das Confederações e cidade-sede da Copa do Mundo de 2014?
Estaremos prontos para realizar uma grande festa, para mostrar Brasília ao mundo, receber os turistas de forma calorosa e aproveitar os investimentos que virão para aquecer nossa economia. O estádio está com 87% da construção finalizada e com a primeira etapa da cobertura pronta.
O investimento não é só no estádio. Brasília é uma antes dos grandes torneios e será outra após. Além de um estádio número um em sustentabilidade, a oportunidade de realizar a abertura da Copa das Confederações (2013) e receber o máximo de jogos da Copa do Mundo (2014), sete ao todo, é um potencializador de investimentos. Por ser sede da Copa, Brasília receberá do governo federal cerca de R$ 3 bilhões em obras de mobilidade urbana, infraestrutura e segurança

Como o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha será usado após os torneios?
A arena será um grande centro de lazer. Teremos restaurantes, lojas, museu e espaços para shows e espetáculos. Já temos eventos esportivos, culturais e congressos agendados até 2019. Antes mesmo da Copa do Mundo de 2014, faremos licitação para que o estádio seja administrado por uma empresa ou consórcio de empresas. Muitos já nos procuraram manifestando a intenção de administrá-lo. O estádio também vai atrair turistas, aumentar a ocupação de hotéis, bares, restaurantes, movimentando o setor de Serviços.

Quais as perspectivas para gestão em 2013 e 2014?
Foram dois anos duros de recuperação e enfrentamentos. Agora, entraremos na fase de entregar o que planejamos e honrar os compromissos. Em 2013, vamos investir R$ 3,5 bilhões nas áreas de transporte público, saúde, educação e segurança pública. Até maio, teremos novos ônibus nas ruas e celebraremos a conclusão das obras do Estádio Nacional. Além disso, vamos continuar a recuperação da CEB, com investimento total de R$ 300 milhões, e iniciaremos a ampliação do sistema de drenagem