A EAF (Entidade Administradora da Faixa 3,5 GHz), no uso de suas atribuições de colocar em prática as contrapartidas previstas para a faixa de 3,5 GHz, tem evoluído de forma célere no seu processo de estruturação para cumprimento de todo o cronograma e atendimento das metas de limpeza de faixa a partir de em jun/22, iniciando pelas capitais.
Como parte importante desse processo, o CEO da EAF, Leandro Guerra, apresentou ontem em reunião do GAISPI (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz), dois novos membros da Diretoria da entidade:
. Paulo Cozza – Diretor Corporativo; e
. Almirante Silvio Starling – Diretor de Governança e Conformidade.
O processo de estruturação da diretoria segue nos próximos dias, quando devem ser anunciados outros membros.
Cabe à Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) operacionalizar, de forma isonômica e não discriminatória, todos os procedimentos relativos às atividades relacionadas no item 1 do Anexo IV-A, do Edital de 5G. Essas atividades podem ser agrupadas em quatro temas principais:
* Migração da TVRO da banda C para a banda Ku;
* Desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz;
* Implantação de 6 infovias do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais); e
* Implantação de uma Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, nos termos da Portaria nº 1.924 – MCOM/2021, do Ministério das Comunicações.
