Demora na concessão de alvarás de construção recebe críticas

A demora na concessão de alvarás de construção foi criticada por deputados distritais na sessão ordinária desta quinta-feira (5) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O líder do bloco PT/PRB, deputado Chico Vigilante (PT), afirmou que a burocracia e a morosidade na liberação do documento estão atrapalhando o desenvolvimento do DF.

Chico Vigilante sugeriu a criação do “Na Hora dos Alvarás”, o qual concentraria todos os serviços necessários em um único espaço, a fim de agilizar a entrega do documento. Na opinião do distrital, o serviço reduziria o prazo de concessão dos alvarás, que hoje pode chegar a três anos, para 90 dias. “A cidade está engessada e essa situação atrapalha a vinda de investidores”, criticou. Vigilante: “Situação atrapalha investidores”…

O deputado Wasny de Roure (PT) disse ter recebido representantes de setores produtivos da cidade recentemente, tendo ouvido muitas reclamações sobre a dificuldade para a obtenção dos alvarás. Segundo ele, empresários relatam esperar até três anos para conseguirem autorização para construir um empreendimento.

O deputado Chico Leite (PT) também defendeu mais agilidade na análise dos pedidos do documento, inclusive nos casos de negação por descumprimento dos requisitos legais. Leite, no entanto, fez questão de enfatizar que a necessidade de agilizar o processo não pode abrir brechas para a corrupção.

Reivindicações – Ainda na sessão desta quinta-feira, o deputado Agaciel Maia (PTC) usou a tribuna para registrar reivindicações da população do DF. O parlamentar pediu ao GDF o aumento do número de médicos no posto de saúde do Vale do Amanhecer e iluminação pública e retorno dos ônibus circular em Buritis I, II e III.

 
Fonte: Luís Cláudio Alves – Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF