*Maria José Rocha Lima
Por iniciativa da deputada distrital Dra Jane Klébia, foi criada a Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio e à Violência Doméstica na Câmara Legislativa do Distrito Federal -CLDF -. Uma das iniciativas mais relevantes diante da persistência dos altos índices de feminicídio e violência doméstica no país.
De 2015 (quando a lei foi criada) até 2022, foram 151 registros do crime de feminicídio no DF. E de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em todo o Brasil, somente no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, uma média de quatro mulheres por dia. No Distrito Federal, foram registrados 6 feminicídios em 44 dias.
“Como delegada, conheci a realidade dessas vítimas de perto. Sei que o caminho passa pela independência financeira dessas mulheres, apoio familiar e do governo, bem como educação de jovens, especialmente os adolescentes. Essa situação não pode ser uma realidade dentro das famílias”, disse a deputada.
Foi a Dra Jane a primeira administradora do Distrito Federal a acolher o Projeto Curta Maria – Jornadas para produção de vídeos sobre a Lei Maria da Penha – por um mundo sem violência contra meninas e mulheres. Em 2015, o projeto foi realizado pela primeira vez no CEM – 01 de Sobradinho, com 100 jovens. Em 2016, tivemos mais duas jornadas em Sobradinho no CEM – 02 e CEM – 04.
Sabemos que as vítimas de violência precisam de mais assistência, mas não há dúvidas sobre a decisiva importância profilática que desempenha a educação, conforme ressaltou a deputada.
Não é fácil discutir a violência contra a mulher no interior da escola, embora seja alarmante a situação de violência vivida pelas mulheres, mas doutora Jane convidou o Coordenador Pedagógico da Regional e abriu as portas para o Curta Maria.
A violência doméstica tornou – se parte do cotidiano das famílias e das comunidades escolares, afetando a aprendizagem dos estudantes, que vivem os sobressaltos das cenas de violência no interior dos seus lares, espaços que deveriam ser para a sua proteção, lugar de repouso e de aprendizagem, para a convivência harmoniosa e de paz. Isso passa a exigir um processo de educação, de reeducação, de desconstrução da violência doméstica.
E a escola é parte fundamental para mudança de paradigma da “cultura da violência” contra as mulheres e meninas, é neste espaço que também necessitamos problematizar as relações sociais herdadas de tradições, inclusive jurídicas, mantidas no mundo moderno.
Maria José Rocha Lima é mestre em educação pela UFBA e doutora em psicanálise. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. É da Organization Soroptimist International. Sócia Benemérita da Hora da Criança.
