Segundo fontes, Diretor-Geral do Detran-DF, Zélio Maia, dispensa tratamento constrangedor e supostamente criminoso aos atuais diretores de área do órgão. Além de não manter diálogo com quase nenhum dos diretores, chegou a caluniar o Diretor de Informática, Luis Otávio, ao chamá-lo de ladrão, em episódio ocorrido dentro da Autarquia nesta segunda feira, dia 16 de março.
Conforme relatado na Ocorrência Policial nº 1523/2020 2ª DP e na Ocorrência aberta na Ouvidora d Distrito Federal (nº 054148/2020) registradas pelo então diretor de informática do DETRAN-DF – Luis Otávio, o mesmo conta que foi comunicado pelo Diretor-Adjunto da autarquia, em 06 de março, que não deveria mais exercer suas funções como Diretor de Informática do Órgão, pois o novo Diretor-Geral, Zélio Maia, já teria convocado outro para substituí-lo.
Contudo, veja o leitor que, segundo as fontes deste blog e em consulta ao DODF, entre a data da comunicação do afastamento e a data da agressão verbal, não ocorreu nenhuma exoneração do antigo diretor de informática e nem a nomeação do novo diretor, o que já demonstra a suposta ocorrência do crime previsto no artigo 328 do Código Penal Brasileiro, Crime de Usurpação da Função Pública.
Ao ser afastado sumariamente do cargo, mesmo antes de publicada sua exoneração e nomeação do futuro diretor de informática, o Sr Luiz Otávio (antigo diretor de informática) compareceu ao DETRAN na data de 16 de março (data do fato), dez dias após seu afastamento, para informar que estava preocupado em estar oficialmente como diretor de informática, mas ter outra pessoa respondendo irregularmente pela função.
Após conversar com a pessoa que está lhe substituindo mesmo sem nomeação, o mesmo relatou nas ocorrências que foi surpreendido com os
gritos caluniosos e constrangedores do Diretor-Geral do DETRAN-DF, Zélio Maia, expulsando-o da sala e chamando-o de ladrão na frente de todos os funcionários, com extremo desrespeito.
Analisando o fato, este Blog procurou especialistas na área, e teve informações de que o fato de o Diretor Geral do DETRAN-DF determinar
que pessoas particulares assumam cargos ou atividades dentro do Órgão, sem a devida nomeação, pode constituir o crime previsto no artigo 328 do Código Penal Brasileiro, Crime de Usurpação da Função Pública, que numa linguagem simples é : “é o ato de exercer indevidamente uma função”.
Em face disto, o fato de atribuir tarefas profissionais privativas de servidores públicos daquela repartição a particulares, que não estavam
devidamente nomeados para as funções exercidas constitui o referido crime. Veja o que diz o Código Penal:
Art. 328 – Usurpar o exercício de função pública:
Pena – detenção, de três meses a dois anos, e multa.
Parágrafo único – Se do fato o agente aufere vantagem:
Pena – reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
Por outro lado, ao chamar o Sr. Luis Otavio de ladrão, além de demonstrar tratamento de assédio moral, o Diretor do DETRAN-DF pode ter cometido outro crime, o de calúnia. Vejamos o que diz o Código Penal:
Artigo 138: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato
definido como crime: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (anos),
e multa. § 1º: Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a
imputação, a propala ou divulga. … Conceito: A calúnia é a falsa
imputação de fato definido como crime
Segundo servidores do DETRAN-DF, a prática parece que vai virar moda, pois Zélio Maia já mandou avisar outros diretores, com os quais sequer conversou até agora (demonstrando total soberba e desrespeito), que serão sumariamente substituídos. Na verdade, diz-se que Zélio Maia não conversa sequer com seu Diretor-Adjunto, Valmir Lemos, que luta para ficar no cargo.
O clima na Autarquia é insustentável, e segundo fontes do Blog, se o governador Ibaneis Rocha não demonstrar respeito ao Detran e não tomar providência, o Detran-DF vai parar em breve.
O novo Diretor-Geral vai cair rapidamente, porque mal entrou e já está fazendo besteira por lá. Inclusive, além do Fabio da Dirtec, tem o Nelson Cruz que assumiu a assessoria de Zélio mas que até agora não foi nomeado oficialmente. Há também uma secretária que assumiu o lugar de Tatiana e que também não foi devidamente nomeada.
E o pior é que o novo Diretor-Geral fala como se tivesse carta branca do governador para fazer o que quiser. Mas o governador Ibaneis Rocha já exonerou dois diretores do Detran-DF por criarem problemas, escândalos e dificuldades para a população. Maia será o terceiro a ser exonerado? Por quê não deixar o Detran-DF nas mãos de quem de fato entende de trânsito?
O Governador não acerta no DETRAN!
Ele é mau orientado sobre indicações no DETRAN.
E detalhe… a briga toda ocorreu com pessoas de fora, ou seja NÃO SÃO servidores do DETRAN.
Os servidores assistem esses desmandos e ofensas quase que diariamente.
Uma situação horrenda… uma fraqueza. O órgão caindo aos pedaços, sem investimentos em TI, inovação procedimental e sem qualquer valorização de pessoal, a mais de 10 anos.
Parece que o órgão serve para cabide de pessoas oportunistas e cheias de interesses próprios.
Aproveitando dessa fraqueza, tentam inserir “oportunidades”, que sendo barradas pelos servidores geram conflitos semelhante a esse aí.
O governador IBANEIS deveria ouvir melhor os SERVIDORES do DETRAN.