Medida Provisória chega ao Senado e terá Luiz do Carmo como relator
“Com o aumento do desemprego no país, vamos nos empenhar ainda mais para garantir cada emprego dos brasileiros, principalmente dos goianos, e ampliar a oferta de trabalho”, a declaração é do senador Vanderlan Cardoso (PSD) que defende, no Senado Federal, a aprovação da Medida Provisória 987/2020.
A MP, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), foi aprovada na terça-feira (29) pela Câmara dos Deputados e chega ao Senado sob a relatoria do senador goiano Luiz do Carmo (MDB).
De acordo com o texto aprovado na Câmara, o prazo para as empresas apresentarem seus projetos foi prorrogado até 31 de outubro. O crédito poderá ser usado para descontar o valor a pagar a título de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em vendas realizadas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025. Durante esse período, as empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em inovação tecnológica, desenvolvimento e pesquisa.
Para Vanderlan, a aprovação da MP na Câmara representa um grande avanço. “Avançamos nessa semana com a aprovação na Câmara da MP 987, que prorroga benefícios para o setor automobilístico do Centro-Oeste e outras regiões. Junto com o senador Luiz Carlos do Carmo e o apoio e força do governador Ronaldo Caiado em Brasília, vamos trabalhar para sensibilizar os colegas do Senado a aprovar essa medida tão importante para Goiás”, disse o senador.
Segundo dados do IBGE, o desemprego durante a pandemia do novo coronavirus bateu recorde e atingiu 13,7 milhões. A taxa de desemprego atingiu 14,3% na 4ª semana de agosto, o que representa aumento de 1,1 ponto percentual em relação à semana anterior (13,2%). Com isso, atingiu o maior patamar da série histórica da pesquisa, iniciada em maio.
Vanderlan, que foi relator da MP 936/2020, defende a desoneração da folha de pagamento de todos os setores e o uso de recursos das reservar internacionais e outros fundos para financiar a proposta. “Assim como batalharemos para que se mantenha a proposta de desoneração da folha de pagamento para todos os setores da economia, também lutaremos pela aprovação da MP987. As duas medidas são essenciais para preservar o emprego nesse período que nosso país e o nosso estado sofrem com os efeitos da pandemia”, afirmou o senador.
Desde o início de seu mandato no Senado Federal, Vanderlan levanta a bandeira da geração de emprego e renda e, agora, como candidato a prefeito de Goiânia, vem apresentando propostas para impulsionar a economia da capital. “É hora de levar o emprego para perto das pessoas, de dar dinâmica à cidade, de apoiar o comércio, de qualificar o cidadão e uma de nossas propostas é implantar os polos industriais em todas as regiões da cidade”, finalizou.
