Política
STF fecha ano sem definir Ficha Limpa
O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou as atividades em 2010 sem definição sobre a Lei da Ficha Limpa. O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, disse que grande parte dos recursos de políticos prejudicados ainda tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que só irá para o STF em 2011:
– A maioria dos recursos está retida no TSE. Julgamos uma alínea em um artigo, mas foi só o que tratava da renúncia. A lei foi atacada em vários dispositivos, várias alíneas. Isso já gerou e vai gerar mais recursos, que vão chegar ano que vem.
Com o recesso do Judiciário e do Congresso, cujas atividades se encerram quarta-feira, a indicação do 11º ministro do STF deve ficar para 2011.
A cadeira está vaga desde agosto último, quando o ministro Eros Grau se aposentou, e houve impasses em julgamentos importantes, como o da própria Ficha Limpa. Houve empate em duas ocasiões.
– É uma eventualidade. No começo do ano que vem, vamos retomar a normalidade. Não há nenhum prejuízo. Há mais ansiedade de vocês do que prejuízo – amenizou o ministro.
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