COMUNICADO DA AFTTV:
Brasilienses e candangos, brasileiros e estrangeiros: uni-vos! Este fim de semana pode ser o último da Feira de Artesanato da Torre de TV. Aproveitem! Ficar deitado ao gramado apreciando a fonte enquanto filhos e netos correm soltando pipas e seus parentes compram artesanato na Feira da Torre, está chegando ao fim.
O governo Agnelo através do Paulo Tadeu e Luís Pitiman, respectivos atuais secretários de governo e de obras, deram continuidade aos desmandos começados por eles ainda no governo Arruda e tentam a todo modo enterrar as irregularidades cometidas na construção da nova feira de artesanato da Torre de TV. E assim vão enterrar um patrimônio cultural de 43 anos: sem direito à caixão ou velório… só carpideiras.
Em entrevista na manhã desta sexta-feira da paixão, o Coordenador das Cidades, Francisco Machado, não teve compaixão: afirmou categoricamente que tapumes de madeira cercarão a feira de artesanato já nesta segunda-feira. Solidifica-se a suspeita da AFTTV de que a verba aproximada de 39 milhões empenhada nos anos de 2009 e 2010 terá que ser devolvida até dia 30 de abril, caso as obras não comecem.
E se os artesãos não forem enxotados de lá, o que acontece? É só dar uma olhada no Decreto nº 4.536 de 28 de Janeiro de 1922, que organiza o código de Contabilidade da União (veja o link: (http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103694/decreto-4536-22). Citamos uns trechinhos:
CAPITULO II
DO EXERCICIO FINANCEIRO – ORÇAMENTO E CONTAS DA GESTÃO FINANCEIRA
Art. 8º O exercicio financeiro começará em 1 de janeiro e terminará em 30 de abril do ano seguinte.
Art. 10º O periodo adicional será empregado, até 31 de março, na realização das operações de receita e despesa que se não ultimarem dentro do ano financeiro; o daquela data até 30 de abril, na liquidação e encerramento das contas do exercicio.
Art. 40º Os funcionarios administrativos que praticarem, sem ordem escrita dos ministros, atos contrarios a tais leis, incorrerão, além da responsabilidade criminal, em multas de 200$ a 10:000$, que serão impostas pelo Tribunal de Contas e cobradas por meio de descontos da quinta parte dos vencimentos.
Muita gente poderia ser responsabilizada, mesmo porque essa dinheirama já foi distribuída entre empreiteiras e construtoras desde a época do Arruda . A obra da nova feira da torre foi feita de “favor” por uma construtora que foi beneficiada em outras áreas da construção civil no DF. E assim também será feito com a reforma do monumento da Torre de TV, pagamento em troca de favor… ou um favor em troca de pagamento… tanto faz.
Será que a Associação dos Artesãos da Feira da Torre possui uma bola de cristal? Porque será que nós sempre acertamos em todas as nossas denúncias nos últimos 3 anos? Denunciamos a obra superfaturada e modificada da nova feira… foi confirmado. Denunciamos o imediatismo conveniente da transferência… foi realizado. Denunciamos que ilegais e invasores ganhariam espaço na nova feira… e ganharam. Denunciamos que artesãos ficariam de fora… e ficaram. Que a CEB não ligaria a luz… e não ligaram. Que os boxes construídos eram menores… e eram. Que a Secretaria de Trabalho não seria consultada sobre as carteiras de artesãos… e não foi. Omitiu-se. A Secretaria de Saúde não se pronunciou por meio da sua Vigilância Sanitária para com a higiene dos alimentos ali comercializados… Cuidado gente!
Os boxes sorteados na nova feira, além de não serem do mesmo tamanho como foi alegado pela Coordenadoria, foram construídos numa escala bem menor do que consta nas plantas da Novacap. Ou seja, não conseguiram cumprir nem com a malandragem que se propuseram a fazer… O material empregado, além de ser inferior, é muito mais pesado. Juntando o peso com a má realização do serviço, já aconteceram acidentes graves, que vão desde esmagamentos de dedos até uma concussão na cabeça com dezenas de pontos.
A “nova feira” não tem regulamentação, não tem horário de funcionamento, não tem regras, deveres, direitos… Não tem órgão gestor, não tem proposta de gestão compartilhada com os artesãos. A nova feira não existe. Se existe, nasceu sem alma.
Então, voltando ao assunto da bola de cristal e já que temos esse poder de premonição, vamos fazer mais quatro:
1) O Ministério Público não vai ajuizar uma cautelar pedindo a paralisação de todo esse absurdo e inconstitucional processo de transferência dos artesãos pois está receoso com das ameaças da Coordenadoria das Cidades de que a Torre pode “desabar” em cima dos artesãos e turistas. Alegam, como já alegaram outras mil vezes, que corremos “sérios” perigos de segurança física ficando onde estamos. Mas ninguém ainda pediu um laudo técnico à Defesa Civil ou aos Bombeiros. Aliás, se fizerem o pedido, poderiam aproveitar para estender a vistoria àquela “nova” feira que foi construída lá embaixo. Tem muita coisa errada por lá…
2) Todas as irregularidades cometidas na construção da “nova” feira NÃO SERÃO APURADAS EM TEMPO, se é que serão apuradas depois da transferência total dos artesãos, pois, com a transferência, todas as irregularidades serão consolidadas. É sempre bom lembrar que a “nova” feira foi porcamente levantada na gestão do atual Secretário de Obras do governo Agnelo, Sr. Luiz Pitiman, ainda quando era presidente da Novacap no governo Arruda.
3) Alguns comerciantes que não são artesãos e foram contemplados com novos boxes jamais serão retirados, pois fizeram acordos, ameças e conchavos para permanecerem onde estão.
4) A feira de artesanato aos moldes que concebida e organizada até a entrada desses dois últimos irresponsáveis governos eleitos, Arruda e Agnelo, corre sério risco de ser descaracterizada como “de artesanato”. Será uma feira qualquer, sem o charme e sem a cultura agregada que lhe é inerente. Nem a Secretaria de Trabalho, se continuar omissa, conseguirá organizar uma feira de artesanato com artesanato.
Vamos esperar agora que algum juiz acate os mandados de segurança que, com certeza, devem pipocar na semana que entra. Vamos contar, mesmo sem muitas esperanças, com o bom senso da Secretaria de Governo de não colocar tapumes cercando a atual feira de artesanato e junto o ganha-pão de dezenas de artesãos legítimos. Vamos esperar, com esperança, que o Ministério Público reveja sua postura e seja mais duro com o GDF e mais brando com os artesãos. Não merecemos isso. Brasília não merece mais um presente de grego em mais um aniversário.
AFTTV – Associação dos Artesãos da Feira de Artesanato da Torre de TV
