A ausência do secretário de Administração, Denilson Bento, na audiência realizada hoje (29) para debater o Plano de Saúde dos Servidores do GDF, promovida por Eliana Pedrosa (DEM), levou a deputada a anunciar a apresentação de um requerimento para convocá-lo a prestar informações à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) sobre a questão.
O secretário Denilson Bento não compareceu nem enviou justificativas para sua ausência, o que, para a deputada, revela a “covardia” das autoridades do DF, que se recusam até mesmo a debater o plano. Esse descaso, segundo Eliana, também pode ser constatado pelo fato de que, até o momento, o governo não nomeou o presidente do Instituto de Assistência à Saúde (Inas).
Outro ponto levantado pela deputada para demonstrar a falta de interesse em implantar o plano de saúde dos servidores foi a redução, pelo atual governo, de R$ 250 milhões para pouco mais de R$ 107 milhões, do orçamento previsto para o Inas no corrente exercício. Uma redução superior a 50% inviabiliza qualquer plano, segundo Eliana.
O deputado Agaciel Maia (PTC) relatou a experiência de que participou no Senado Federal – de onde é egresso como servidor de carreira -, para implantar o plano de saúde dos servidores do órgão, o SIS, por dois anos considerado o melhor do Brasil. Agaciel discorreu sobre os problemas enfrentados nessa implantação e afirmou que o governador Agnelo Queiroz (PT), como médico, tem condições de dar uma solução definitiva ao problema.
Para o deputado Olair Francisco (PTdoB), o GDF tem de entender que a força de um governo decorre do servidor e, como uma empresa, mesmo de natureza diferente, tem de oferecer a ele condições efetivas de trabalho e segurança. A implantação do plano de saúde não é uma opção, mas uma obrigação do governo, na opinião do deputado.
A crise na rede pública de saúde poderia ser amenizada com a implantação do plano de saúde do servidor do GDF, na opinião do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta), Ibrahim Yusef. Com o plano, o GDF retiraria dos hospitais públicos os cerca de 600 mil usuários representados pelos servidores e seus dependentes, desafogando a rede.
O presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski, mostrou a viabilidade dessa implantação, tomando como referência os 14 planos de saúde dos fiscos estaduais, montados às custas das entidades, e que não visam lucro, mas também não são deficitários. Kupski afirmou, ainda, que a implantação de um plano de saúde não cabe no plano de governo de apenas quatro anos.
Diversos convidados se manifestaram durante a audiência, reforçando a necessidade de solução definitiva para a questão que se arrasta há muitos anos.
Fonte: CLDF
