Presidente do STF garante que o recurso de Roriz será julgado antes das eleições
“Desisitir, nunca!” disse o candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSC, Joaquim Roriz, ao ser questionado hoje (9), durante debate com ruralistas na Federação de Agricultura e Pecuária do DF (FAP). A reação foi a resposta à decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), de não aceitar a reclamação apresentada àquela Corte contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. No início da tarde de hoje, o presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou que a Corte definirá até o dia 3 de outubro, primeiro turno das eleições, sobre a constitucionalidade da nova lei. “Serei vitorioso na justiça, pois o Supremo é o guardião da Constituição brasileira”, afirmou Roriz.
Os advogados de Roriz defendem que é inconstitucional a aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao não conceder o registro de candidato com base nessa lei, violou decisões tomadas anteriormente pelo próprio Supremo. Em cinco casos julgados, os ministros do STF defenderam ao Artigo 16 da Constituição, o qual estabelece que nova lei precisa ser promulgada um ano antes das eleições para entrar em vigor. Diante da decisão do ministro Ayres Britto, Roriz determinou aos advogados que entrem com novo recurso junto ao STF. “Entendo que serei vitorioso na justiça, pois o Supremo é o guardião da Constituição brasileira”, declarou.
Roriz disse que não se intimidará diante das tentativas de seus opositores políticos de barrarem a qualquer custo a sua candidatura. Segundo o ex-governador, a estratégia dos adversários é passar para a sociedade a imagem de que Roriz seria culpado, mesmo não tendo sido julgado, nem condenado por qualquer crime. Os adversários, conforme Roriz, tentam assumir, de maneira torpe o papel de justiceiros. Ao agirem dessa forma estariam ignorando o direito do contraditório e da ampla defesa, atitude antidemocrática e autoritária que seria uma característica típica do PT, segundo Roriz.
“Estou preparado para os embates e os revezes e o meu dever junto ao povo é lutar”, afirmou Roriz. “Sempre saí vencedor, apesar de tentarem me derrubar. Em termos pessoais não tenho ambição pelo poder. Deus me deu muito mais do que mereço e conhece o meu coração. Não estou lutando para ser governador, mas para continuar uma missão: a de fazer o bem do povo”.
Peluso: julgamento do TSE não sinaliza nada
No início da tarde de hoje (9), o presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou que o Supremo definirá até o dia 3 de outubro, primeiro turno das eleições, sobre a constitucionalidade do Ficha Limpa. “Sem dúvida nenhuma, é bem possível que se julgue antes das eleições”, disse, ao deixar cerimônia no Palácio do Planalto.
Questionado se a tendência do Supremo é seguir posição do TSE, Peluso disse que o voto do ministro Arnaldo Versiani, que apresentou relatório contra a candidatura de Roriz, e que foi acompanhado por outros cinco colegas (o resultado do julgamento foi 6 X 1 contra o ex-governador), “não é sinalização de nada, é simplesmente a postura do ministro que deu a decisão”, afirmou.
Folha: no STF, maioria é contra a nova lei
O “Painel” do jornal “Folha de S.Paulo”, editado pela jornalista Renata Lo Prete. informa na edição de hoje (9) que o Plenário do STF está dividido sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa. Segundo a coluna, quem conversa com os ministros forma a percepção de que pelo menos dois pontos do texto correm o risco de não sobreviver: a aplicabilidade nas eleições deste ano e o caráter retroativo.
Tenderiam a impor algum tipo de limitação os ministros Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Toffoli. Do outro lado estariam Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa. Há mais dúvida quanto ao voto de Ellen Gracie, conforme a coluna.
