O governador afirma que pagamento de todos os servidores serão depositados amanhã, graças ao remanejamento de fundos distritais. Governador diz que não tentou manobra antes porque “não havia ambiente político”
Arthur Paganini
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), garantiu para amanhã, quinto dia útil do mês, o pagamento integral da folha salarial de março dos servidores públicos. A expectativa era de que apenas salários de até R$ 9 mil fossem depositados na contas dos servidores, seguindo um cronograma de pagamentos até o fim do mês. Graças ao remanejamento de recursos de diversos fundos distritais, segundo o socialista, foi possível antecipar os parcelamentos deste mês. O chefe do Executivo também cobrou, durante coletiva de imprensa, a aprovação do projeto de lei que pretende instituir um programa refinanciamento de dívidas com o DF. A previsão é que a matéria entre na pauta do plenário da Câmara na terça-feira, mas a oposição impõe condições para a votação.
De acordo com Rollemberg, o GDF vai lançar mão de quase todos os recursos disponíveis em caixa para fazer frente às despesas com a folha salarial de março, estimada em R$ 1 bilhão. “Após o pagamento, sobrarão R$ 23 milhões, o que nos dá pouca margem de manobra. A depender dos futuros recolhimentos e da disponibilidade de recursos, faremos o pagamento dos servidores o quanto antes, mas a situação do DF é complicada e exige cautela”, repetiu. O governador informou que o parcelamento de pagamentos vai se manter nos próximos meses, assim como o calendário de quitação de atrasados dos servidores da educação, que segue até abril. “Só pudemos anunciar estas medidas após o remanejamento dos fundos distritais, aprovado pela Câmara”, destacou.
Com a utilização dos recursos dos fundos distritais, explicou Rollemberg, o GDF também não deve contrair empréstimo por meio da Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO). Perguntado se não seria mais conveniente o governo buscar a alternativa do remanejamento no início do governo, Rollemberg justificou que a medida chegou a ser pensada nos primeiros dias de gestão, mas que “não havia ambiente político” para encaminhar essa discussão na Câmara. “Era necessário que a Câmara percebesse a gravidade da situação em que se encontra o DF”, justificou.
Refis
Quanto à proposta de refinaciamento, o GDF espera que sejam recuperados R$ 109 milhões este ano, se o Refis for aprovado. Outros R$ 31,4 milhões entrariam na conta do DF no próximo ano, enquanto R$ 17 milhões são esperados para 2017. Para o líder da oposição na Câmara Legislativa, Chico Vigilante (PT), no entanto, é preciso que o GDF detalhe o programa. “Não podemos perdoar sonegadores contumazes, empresários que devem mais de R$ 100 milhões em todo tipo de dívida”, disse. Além disso, segundo Vigilante, para que a oposição vote o refinanciamento, o GDF precisa dar acesso à defesa preparada pela Procuradoria-Geral do DF contra a ação do Ministério Público do DF (MPDFT) que questiona os reajustes salariais concedidos a 31 carreiras do funcionalismo público. “A Procuradoria deve agir como advogada do DF, e não como advogada do governo Rollemberg”, defende.
Fonte: Correio Braziliense
