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TCU encontra remédios superfaturados no DF
Auditoria constatou que verba usada foi desviada de hospitais e postos de saúde; houve falta de medicamentos
Fábio Fabrini, O Globo
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou em auditoria que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal desviou recursos de hospitais e postos médicos para a compra de medicamentos superfaturados.
Embora tenha investido em assistência farmacêutica muito mais do que o necessário, as unidades de saúde enfrentaram uma crise de desabastecimento. Faltaram até remédios básicos, como analgésicos.
Há uma crise crônica no atendimento de saúde no Distrito Federal.
O pente-fino nas contas foi feito a partir de irregularidades constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU) no período de 2008 a julho de 2010.
Foram detectados problemas não só na gestão do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido), que renunciou depois do escândalo do mensalão do DEM em seu governo, mas também nas dos interinos Wilson Lima (PR) e Rogério Rosso (PMDB).
Pelo relatório, votado ontem em plenário, em 2008 o governo do DF recebeu do governo federal R$ 34,8 milhões para a assistência farmacêutica, mas gastou R$ 158,9 milhões. Desses, cerca de R$ 106,2 milhões foram descontados da verba federal que deveria ser destinada às unidades de saúde para atendimentos de média e alta complexidades.
Em 2009, o valor desviado foi maior: R$ 139,1 milhões. O GDF obteve R$ 49,4 milhões do governo federal para os remédio, mas gastou R$ 203,9 milhões.
O principal motivo, aponta o TCU, é que a Secretaria de Saúde gastou no setor menos recursos próprios do que estava acordado. Em farmácia básica, por exemplo, a contrapartida anual do GDF deveria ser de R$ 4,95 milhões, mas nenhum centavo de recursos próprios foi empenhado.
“A adoção de tal prática compromete as ações e serviços de atenção à média e alta complexidade, visto que há diminuição de recursos, resultando em atendimento de pior qualidade à população”, concluiu o relator do caso no TCU, ministro José Jorge, em seu voto.
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