DISTRITO FEDERAL
Polícia investiga propinas
Carlos Carone, Jornal de Brasília
Alimentado por dinheiro público,um esquema de cobrança de propina supostamente conduzido por antigos integrantes do Governo do Distrito Federal é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Os alvos seriam empresas que já prestaram e algumas que ainda prestam serviços ao GDF. A relação promíscua afetava contratos na área de Saúde, envolvendo serviços de limpeza, vigilância e alimentação. Em um dos casos, um empresário do setor de vigilância teria pago 3% de propina sobre o valor de seu contrato para ter o pagamento liberado pelo governo.
A última tentativa de achaque, feita de forma velada, teria atingido a Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação, responsável pela alimentação dos pacientes internados na rede pública de saúde do DF. A empresa está no rol de prestadoras de serviços que estão atuando sob regime de contrato emergencial. A reportagem do Jornal de Brasília teve acesso a uma série de ofícios trocados entre a Secretaria de Saúde (SES) e a Sanoli durante todo o ano passado e aos termos de declarações prestadas por diretores da empresa na Superintendência da Polícia Federal no DF.
De acordo com os ofícios, a Sanoli pedia, de forma insistente, a realização de licitação para o fornecimento de alimentação para os hospitais do DF. A suspeita das autoridades é de que manter a empresa prestando serviços em caráter emergencial facilitaria a perpetuação do esquema, que teria como principal objetivo conseguir o pagamento de propina com a manutenção do contratos, que vinham sendo renovados nos últimos três anos. As empresas acabavam se tornando reféns do esquema já que para receberem os valores mensais pela prestação de serviços tinham que pagar propina.
Pedido de licitação
A preocupação da empresa fornecedora de alimentos para toda a rede de hospitais públicos do DF ficou clara em um ofício enviado à Secretaria de Saúde em 18 de fevereiro do ano passado. No documento, a Sanoli lembra de correspondências endereçadas à secretaria em 5 de agosto de 2009 e 10 de novembro do mesmo ano. “Lembramos que está em andamento o contrato emergencial 57-A/2009 para a distribuição de alimentos para a rede hospitalar, que expirará em 15 de maio de 2010.Reiteramos nossa preocupação quanto a não publicação do edital de concorrência para nova licitação”, diz o documento enviado pela Sanoli à Secretaria de Saúde.
Em 17 de novembro do ano passado, um dos ofícios recebidos pela SES pedia a realização de uma licitação para que transtornos fossem evitados. “Ocorre que, atualmente, operamos em regime de contrato emergencial, pelo que possibilitou que esta empresa mantivesse a continuidade do fornecimento, por mais 180 dias, e que terá seu termo final em 23/11/2010”,
aponta o último ofício enviado pela Sanoli à Secretaria de Saúde.
CORTE DE FORNECIMENTO
No mesmo documento, a Sanoli avisa que poderá cortar o fornecimento de alimentação aos hospitais públicos caso a licitação não seja feita. “Ressalta-se, por oportuno, que a falta de manifestação dessa Secretaria de Saúde em relação aos pleitos formulados e reiterados poderá ocasionar a paralisação quanto ao fornecimento de alimentação na rede hospitalar do Distrito Federal, provocando, inevitavelmente, danos para aqueles que dela se utilizam”,conclui o ofício da empresa.
Já no final do governo passado, a Secretaria de Saúde encaminhou ofício à empresa fornecedora de alimentos, afirmando que o processo licitatório iria começar. “O processo regular de licitação, para a contratação do fornecimento de alimentação preparada para as unidades da SES-DF, foi encaminhado à Central de Licitações (Celic), após adequação em cumprimento ao Termo de Recomendação Conjunto 001/2010”,aponta o documento.
