É o que prevê um projeto de lei, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (PTN), em tramitação na Câmara Legislativa
Cadastrar todas as nascentes do DF e oferecer incentivos aos produtores rurais que preservarem os mananciais. Esses são os objetivos de um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Legislativa. Pela proposta, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (PTN), a identificação e a catalogação das nascentes serão feitas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM).
O texto prevê ainda a criação do Sistema de Proteção e Conservação das Nascentes de Água, que servirá para que a sociedade acompanhe as informações. Pelo texto, O pequeno produtor que detenha a posse global não superior a 50 hectares, explorando-a mediante o seu trabalho pessoal e de sua família, terá direito ao ressarcimento mensal que deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo. Já o produtor rural que detenha posse de gleba superior a 50 hectares receberá incentivos e benefícios fiscais destinados a estimular suas atividades. “Queremos com isso estimular a preservação”, diz o deputado Rodrigo Delmasso.
Estudo da ADASA mostra que se a média de consumo continuar crescendo em ritmo acelerado, o regime de chuvas continuar em queda e nenhuma gestão do recurso hídrico for realizada, a previsão é que em 2040 não haja mais água para a população local.
Reportagem do Jornal Correio Braziliense do dia 22 de fevereiro, no caderno Cidades, destacou que com a baixa oferta de água e alto consumo per capita, Brasília está no limite de viver uma crise de abastecimento. Segundo o texto, um morador do Distrito Federal consome, em média, 190 litros de água diariamente – 72,7% a mais do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse alto consumo preocupa porque a disponibilidade hídrica local é considerada uma das mais baixas do país: 1,7 milhão de litros por ano por habitante. Em Roraima, a maior oferta brasileira, são 1,7 bilhão de litros; em Goiás, estado vizinho do DF, 39,2 milhões de litros.
Preocupação
O levantamento feito pela reportagem mostra que o Distrito Federal começou 2015 com os principais reservatórios em baixa. Em janeiro, a Barragem do Descoberto, responsável pelo abastecimento de 66% da população da capital, estava 2,4 metros abaixo do normal para o período. O outro sistema, Santa Maria/Torto, chegou a ficar com defasagem de 1,7 metro. Com as chuvas de fevereiro, os reservatórios estão, aos poucos, recompondo-se. O Descoberto, por exemplo, já subiu 0,4 metro. Embora a diminuição do volume de água nos reservatórios ainda não comprometa o abastecimento, o recuo preocupa.
Fonte: Donny Silva
