A expectativa do Governo do Distrito Federal é de que sejam criados 600 empregos por pequenas e médias empresas
Noelle Oliveira/Correio Braziliense
Um total de 20 lotes — com área entre 100 m² e 200 m² — serão entregues com os atestados de implantação definitivos, uma vez que foram cumpridas as metas e os critérios estabelecidos durante cinco anos para obterem as facilidades do programa. Com isso, os proprietários receberão a escritura das terras. Os demais empreendedores receberão a posse dos terrenos, mas ainda terão que passar por acompanhamento da secretaria. “Nessa fase, vamos avaliar se eles cumprirão todas as etapas propostas”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Antônio Coelho. As empresas em funcionamento abriram em suas respectivas áreas de atuação 435 postos de trabalho e deverão criar outras 204 oportunidades de trabalho.
O Pró-DF apoia iniciativas de negócios que produzam bens e serviços, criam empregos e renda e garantam contribuição tributária para a cidade. O governo, por meio do programa, concede incentivos fiscais e econômicos a quem se instalar nas cidades do DF. “Desde que assumimos a pasta no governo Rosso, procuramos aproximar a secretaria dos empresários, principalmente dos micro e dos pequenos que são os que mais geram empregos no DF. Conseguimos isso e os empresários estão sentido a diferença”, diz o secretário. Ao todo, as empresas beneficiadas estimam investir nos locais de ocupação um total de R$ 26 milhões.
Entre os empreendedores que se instalarão nos novos lotes estão representantes dos setores alimentício, madeireiro, imobiliário, farmacêutico e de moda. “Nos seis meses da nossa administração, vamos entregar mais atestados para ocupação de lotes por empresas do que a gestão inteira passada. Nossa intenção é fechar o governo com aproximadamente 120 lotes entregues, enquanto no governo passado não foram entregues nem cem”, afirmou o secretário. Em junho deste ano, o GDF anunciou que 520 lotes de ADEs seriam destinados para os micros e pequenos empresários. Com as entregas, ainda sobraram 440 áreas. Hoje, o DF conta com um total de 112 mil empresários nesse segmento. Uma das prioridades para que uma empresa seja beneficiada pelo incentivo é a quantidade de empregos que ela é capaz de criar.
Atenção especial
Além da distribuição de novos lotes, algumas áreas já desenvolvidas do Pró-DF (1) vem ganhando atenção especial por parte da secretaria, é o caso do Polo JK, as margens da DF-040, entre o Gama e Santa Maria, que hoje já representa o terceiro maior polo farmacêutico do Brasil. “É muito importante o desenvolvimento de áreas como essa porque lá nós temos empresas que geram uma grande quantidade de postos de trabalho para o DF e não só isso, geram também dividendos”, considera o secretário.
Mesmo assim, o dirigente da pasta assume que ainda falta uma atenção maior para esse setor no DF. “Nós temos uma subsecretaria dedicada a esse tema, mas o ideal é que fosse possível ter uma secretaria inteira só para isso”, avaliou.
1 – Origem
O Pró-DF original foi instituído pela Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, e aplicado no Distrito Federal até 2003, tendo incentivado a criação inicial de 4.288 empresas. O programa exige contrapartidas representadas principalmente pela implantação do projeto no tempo programado, criação de empregos e o cumprimento de outros itens previamente definidos.
Polo Logístico sairá do papel
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF pretende implementar até novembro próximo a primeira etapa do Polo Logístico do DF. A área — entre Samambaia e o Recanto das Emas — já está com projeto pronto e depende apenas de alguns ajustes da Terracap. A previsão é de que o polo contemple uma área destinada ao Pró-DF, além de espaços específicos para um shopping, um hipermercado e um complexo educacional. Os empreendimentos que se instalarem no local devem criar 10 mil empregos.
“Posteriormente, vamos expandir esse polo. Fizemos algo mais restrito nesse início até para evitar problemas ambientais e judiciais, acelerando dessa forma o processo. Mas a intenção é que com o tempo se torne algo ainda maior”, explica o secretário Antônio Coelho.
A pasta promete deixar encaminhado para o próximo governo o projeto do aeroporto de cargas, que deve funcionar em uma área próxima a Planaltina. O empreendimento deverá ser administrado de forma privada ou por uma Parceria Público Privada (PPP). “A ideia não é substituir o aeroporto que temos hoje, mas, oferecer uma opção para o transporte de cargas para Brasília e para todo o Centro-Oeste. Hoje, no Brasil, a questão das cargas representa 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto na Europa esse número é de 30%”, explica a subsecretária de Investimentos e Negócios Internacionais da SDE, Maria Edith Moraes.