Durante encontro do Lide Brasília o presidente explicou medidas e ações para melhorar a situação na Capital Federal
O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios, Antônio Renato Alves Rainha, explicou e defendeu a atuação do TCDFT. Rainha destacou que o trabalho anda em conjunto com a ação da Câmara Legislativa, avaliando as contas e encaminhando para julgamento, aumentando assim a transparência para a população.
O presidente foi o convidado dos membros do LIDE BRASÍLIA para o almoço realizado hoje, no Hotel Kubitschek Plaza. Saudado pelo presidente do grupo de empresários, Paulo Octavio, Renato Rainha mostrou os planos de ação para integrar os brasilienses na política pública e para o combate a má gestão do dinheiro do DF.
Com grande destaque para a atuação do TCDF, Rainha falou da inauguração do Laboratório de Asfalto, que irá coletar amostras do asfalto durante as obras. Com isso, ele será testado para verificação da qualidade e o governo saberá se o asfalto é bom antes do final da obra e poderá exigir mudanças antes de fazer o pagamento, para que não haja prejuízo para os cofres públicos e para a população.
Outro ponto alto do trabalho do Tribunal de Contas apresentado pelo palestrante foi a Escola de Contas, que envolve representantes de áreas públicas e líderes da sociedade, para ensiná-los como fiscalizar e cobrar medidas para a melhoria dos serviços públicos. “O quadro do Tribunal é altamente reduzido, porém, muito eficiente, então não é possível investigar todos os casos de maneira ágil, mas o cidadão desenvolve um papel importante, porque ele está em todos os lugares e conhece o que está acontecendo. E, se ele tiver uma linha direta com os órgãos de controle, sabendo que as providências serão tomadas, nós vamos estimular a participação e aumentar, assim, a fiscalização no DF”, explica o presidente Renato Rainha.
Outra forma de atuação da Escola de Contas é a capacitação dos servidores do GDF, com cursos de elaboração de edital e licitação, termos de referência e também de executores de contrato. Segundo Rainha, eles já fizeram curso para capacitar 120 pessoas do Conselho de Saúde e também cinco turmas para que os fiscais de contrato aprendam a enxergar possíveis desvios durante a execução.
O presidente destacou ainda que o problema enfrentado no DF não é de recursos e sim de gestão ineficiente. Ele citou que, de janeiro a setembro de 2013, a cada três pessoas que necessitavam de um leito de UTI, somente uma conseguia, mas que isso acontecia porque pacientes que tinham alta da UTI e precisavam ser transferidos para leitos comuns, não eram transferidos, então, ocupavam o leito por mais tempo que o necessário. Para ele, o problema da saúde nesse ano era a má gestão dos recursos.
A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, questionou o que o TCDF tem feito para agilizar o número de demandas recebidas para o melhor desenvolvimento do DF. Rainha destacou que o Tribunal tem usado um sistema que informa as pendências e os atrasos de outras autarquias nos processos, para que possam ser cobrado. Ele destacou ainda a necessidade de uma reforma no regimento interno, para derrubar algumas burocracias e o processo ande de forma mais rápida, além do diálogo entre as instituições.
SOBRE O LIDE
Fundado em junho de 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais é uma organização de caráter privado, que reúne empresários em nove países e quatro continentes. Atualmente tem 1.300 empresas filiadas (com as unidades nacionais e internacionais), que representam 49% do PIB privado brasileiro. O objetivo do Grupo é difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil e no exterior, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para educação, sustentabilidade e programas comunitários. Para isso, são realizados inúmeros eventos ao longo do ano, promovendo a integração entre empresas, organizações, entidades privadas e representantes do poder público, por meio de debates, seminários e fóruns de negócios.
