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    Prefeitos se reúnem com Oriovisto e garantem apoio à PEC 46

    O líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães, se reuniu, nesta quarta-feira (8/3), com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que foram ao gabinete parlamentar endossar o apoio municipalista à PEC 46/2022, de autoria do senador, que promove a reforma tributária a partir da unificação das leis estaduais e municipais sobre o ICMS e ISS.

    Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE) e presidente da FNP, disse que a frente vai indicar três representantes para defender a PEC 46 na Comissão de Reforma Tributária da Câmara: “O senador Oriovisto Guimarães incorporou as sugestões do movimento ‘Simplifica Já’. A reforma tributária é necessária, mas não pode alijar os municípios. Com as PECs 110 e 45, em tramitação, os municípios perdem; já a PEC 46 preserva a autonomia municipal e simplifica os tributos brasileiros”.

    O presidente do FNP convidou o senador Oriovisto para um encontro com prefeitos de todo o País, nos dias 13 e 14 de março, em Brasília, para falar sobre a PEC: “Já falamos para o presidente Lula e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a importância de incluir a PEC 46 no debate”, ressaltou o prefeito Edvaldo.

    Prefeitos de outras capitais, como Belém (PA) e Salvador (BA), além de secretários municipais de Fazenda, também participaram da reunião no gabinete de Oriovisto Guimarães. O senador destacou a importância do apoio dos municípios à proposta: “A FNP reúne os prefeitos das principais cidades brasileiras. E eles vão defender na Comissão de Reforma Tributária a nossa PEC 46, que vai impedir que os prefeitos fiquem de pires na mão. Um apoio muito significativo”.

    Para ler, acessehttps://oriovistoguimaraes.com.br/prefeitos-se-reunem-com-oriovisto-e-garantem-apoio-a-pec-46/

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