Política
Governadores iniciam mandato de pires na mão
Cinco estados e DF estão com problemas de caixa; Rio Grande do Norte e Paraíba já falam em recorrer a Dilma
Marcelle Ribeiro e Sérgio Roxo, O Globo
Seis dos 14 novos governadores do país dizem ter encontrado, ao tomarem posse no dia 1, os caixas de seus estados sem dinheiro suficiente para pagar os compromissos que vencem no começo do ano. Uma das situações mais críticas é a do Rio Grande do Norte, onde a equipe da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) já fala em pedir socorro à presidente Dilma Rousseff.
A Paraíba também admite bater à porta do governo federal. Além dos dois, relatam estar com dificuldades para pagar contas os novos governos de Amapá, Distrito Federal, Goiás e Pará. Será mais um problema para Dilma resolver, num momento de corte de gastos.
O novo secretário do Planejamento do Rio Grande do Norte, Francisco Rodrigues Júnior, diz que o ex-governador Iberê Ferreira (PSB) deixou apenas R$ 611 mil no caixa.
— A nossa situação é muito crítica. Para o dia 4, havia compromissos de repasse de parcela constitucional dos municípios, referente ao ICMS da semana anterior, de R$ 24,1 milhões. Também tínhamos que pagar R$ 14,5 milhões do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). E tinha ainda a parcela da dívida com a União de R$ 10 milhões, a serem pagos no dia 3.
Nada foi quitado. Rodrigues Júnior diz que o governo anterior desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao não deixar dinheiro para cobrir despesas. O pagamento de fornecedores foi suspenso por 30 dias. O caminho para sanar o problema passa por Brasília:
— Vamos levar essa situação ao governo federal, para tentar encontrar uma saída.
O plano é pedir que a União continue contribuindo unilateralmente com convênios que exigem contrapartida do estado. A nova gestão também quer uma “posição mais clara” sobre o montante repassado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O secretário do Planejamento da gestão anterior, Nelson Tavares, admite que a situação financeira do Rio Grande do Norte não é boa, mas culpa a redução nos repasses federais:
— O governo federal tem repassado nos últimos dois anos, pelo FPE, menos do que estava no orçamento.
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