Federais passariam a ter uma autonomia semelhante à da Controladoria-Geral da União
Delegados se mobilizam para aprovar proposta de emenda que deixaria a Polícia Federal independente do governo federal.
Na onda do combate à corrupção e do sucesso da Operação Lava-Jato, delegados da Polícia Federal se mobilizam para tentar aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412, que prevê a autonomia administrativa e financeira da corporação, hoje vinculada ao Ministério da Justiça. E os federais já puseram o bloco na rua, iniciando um corpo a corpo com os deputados para aprovar o texto, que tramita na Casa desde 2009, sem despertar interesse até agora…
Para chamar a atenção, está marcada para terça e quarta-feira uma mobilização da categoria em Brasília, além de visita ao Congresso e ainda uma campanha na internet, rádio e televisão. Além disso, disponibilizaram uma petição pública na internet para colher assinatura dos cidadãos.
Desde que a Polícia Federal deu início à Operação Lava-Jato, para apurar desvio bilionário de recursos da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff — que teve sua popularidade atingida em cheio pelo resultado das investigações — diz que concedeu total liberdade à corporação para apurar a corrupção na estatal. No entanto, sob a batuta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, responsável pela indicação do diretor-geral da corporação, a PF já enfrentou pelo menos uma saia justa. Em fevereiro, Cardozo recebeu em audiência advogados de empreiteiras investigadas na Lava-Jato. O episódio constrangeu os policiais envolvidos diretamente na operação e ainda foi reprovado pelo juiz Sérgio Moro, presidente do processo.
Dentro desse cenário, favorável à independência, é que a PF está se organizando. Em setembro, os delegados federais fizeram sua primeira investida pela autonomia ao apresentar uma lista tríplice com indicação de nomes mais votados pela categoria para ocupar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, depois de um longo processo de eleição. A proposta naufragou com a reeleição de Dilma e a manutenção de José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça, que, por sua vez, manteve o diretor Leandro Daiello Coimbra na condução da corporação. De acordo com o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro, o processo de autonomia da PF não somente dá maior independência ao órgão, como acaba com eventuais suspeitas sobre o processo de investigação da PF. “É uma pauta interessante até para o governo acabar com qualquer dúvida sobre o trabalho da Polícia Federal”, disse Marcos Leôncio.
Orçamento
Com a aprovação da PEC, além da independência administrativa, a Polícia Federal teria independência financeira para organizar o orçamento de acordo com prioridades, uma delas o combate à corrupção em suas diferentes esferas, por meio de força-tarefa, como ocorre com a Lava-Jato, que tem atuação também do Ministério Público. A independência daria à PF, de acordo com a ADPF, maior agilidade, por não depender mais da burocracia, como a necessidade de autorizações de viagens pelo Ministério da Justiça. Com a mudança, os federais passariam a ter uma autonomia semelhante à da Controladoria-Geral da União, funcionando não só como entidade policial, mas também como órgão de controle externo do próprio governo.
Fonte: Maria Clara Prates/Correio Braziliense
