Do Bom Dia DF: O deputado federal Laerte Bessa, do PSC, é o campeão da bancada do DF em emendas para promoção de eventos de divulgação do turismo. Este ano, apresentou R$ 6,2 milhões só para essa área, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Bessa também é um dos recordistas entre os parlamentares de todo o Brasil.
O senador Adelmir Santana, do DEM, vem em seguida. Ele destinou R$ 5,1 milhões. O deputado federal Bispo Rodovalho, do PP, pôs R$ 4,3 milhões em festas patrocinadas pelo Ministério do Turismo, seguido pelo senador Gim Argello, do PTB, com R$ 4,1 milhões. Gim acabou deixando o cargo de relator do orçamento sob denúncias de favorecimento de instituições fantasmas e de amigos.
Reportagem da Revista Veja desta semana aponta que o Bispo Rodovalho destinou R$ 3 milhões para institutos que contrataram empresas fantasmas. O nome do deputado Rodrigo Rollemberg, eleito senador pelo PSB, também aparece na revista com um R$ 1,3 milhão, em 2009 e 2010, para dois institutos suspeitos de fraudar prestações de contas. O deputado mostrou material referente aos eventos patrocinados por emendas dele e disse que as prestações de contas estariam sendo aprovadas. “Conheço todas as instituições privadas para as quais aloquei recursos. Sei que os projetos foram realizados, em todos eles houve um fiscal do ministério atestando a realização”, garante Rodrigo Rollemberg.
A festança com dinheiro público recebe atenção especial dos parlamentares no orçamento da União. Só este ano, foram 573 emendas individuais. A verba reservada para festas e eventos no Ministério do Turismo cresceu no Congresso mais de 2.000%; passou de R$ 32 milhões para quase R$ 800 milhões. Para o fomento a projetos de arte e cultura, os parlamentares acrescentaram mais de R$ 274 milhões em emendas ao orçamento, que chegou ao Congresso com previsão inicial de R$ 116 milhões.
O problema é que a fiscalização é falha e, para as entidades indicadas receberem dinheiro, basta apresentar três propostas de orçamento. É tudo sem licitação, o que dá margem a superfaturamentos e desvios de verba. Para a ONG Contas Abertas, o tipo de serviço torna mais difícil o controle de preço. Além disso, a idoneidade das instituições pode ser atestada simplesmente com assinaturas de três autoridades locais. “Essa flexibilização excessiva está abrindo um campo muito grande para as fraudes, para o roubo. Se a entidade não está apresentando sua documentação completa e está, inclusive, utilizando declarações falsas para atestar sua qualidade profissional e sua capacidade técnica, estamos diante do absurdo”, declara o secretário-geral da organização, Gil Castello Branco.
O deputado Bispo Rodovalho informou que cabe ao Ministério do Turismo definir os projetos que serão realizados e que tem direito, por lei de, fazer as emendas. Em nota, o senador Adelmir Santana afirmou que é legítimo o apoio à cultura e ao turismo e que o ministério deve fiscalizar o uso dos recursos. O senador Gim Argello disse que nunca destinou dinheiro para empresas que não preenchem os requisitos legais. O deputado Laerte Bessa não foi localizado.
