Deu em O Globo
ONG ligada a Delúbio é condenada
Organização criada por petistas era fachada para repasse ilegal de verba do Incra e terá de devolver R$ 7 milhões
A Justiça Federal em Goiás condenou o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical (Ifas), organização não governamental ligada à CUT e ao PT, a devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, a ONG funcionava como fachada para um esquema de repasses ilegais de verbas do Incra, no qual o real beneficiário era a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf).
O Ifas foi criado em 1985 por militantes do PT, entre eles o ex-tesoureiro nacional do partido Delúbio Soares, além de dirigentes do setor agrário e da educação de Goiás.
A decisão é do juiz da 4 Vara, Juliano Taveira Bernardes, com base em irregularidades constatadas pela Procuradoria da República em contratos firmados por ONGs com o Incra.
Segundo o procurador Raphael Perissé, o Ifas teria tido atuação meramente formal no contrato com o Incra em 2006 e, mesmo sem apresentar capacidade técnica para celebrar o convênio, a entidade conseguiu a aprovação de um projeto de R$ 7 milhões em tempo recorde de 14 dias.
A ONG foi investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta no Senado em 2008 para apurar irregularidades em contratos firmados pela União com entidades espalhadas pelo país.
Segundo o procurador, a finalidade inicial do projeto era a capacitação de 9.375 assentados em 12 estados brasileiros.
Na investigação, o MPF descobriu que a sede da ONG não passava de uma casa fechada e abandonada em Goiânia, sem qualquer estrutura física para comportar uma entidade que se comprometeu, no convênio, a oferecer contrapartida de R$ 768.417,60 “na forma de bens e serviços”.