O médico alagoano Rafael de Aguiar Barbosa está promovendo uma mudança na Secretaria de Saúde, uma reforma que jamais aconteceu nos últimos anos, desde o governo de Agnelo Queiroz, que delegou a ele a responsabilidade de acabar com a calamidade pública, quando foi decretado o estado de emergência. Quando o governo foi instalado, não havia sequer uma área da saúde que estivesse funcionando, como o Hospital de Base, que não conseguia concluir uma obra que se prolongava há anos.
Na nova gestão, o Hospital de Base passou a funcionar, como também a contratação de pessoal, com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que colocou como prioridade tentar recompor os quadros da Secretaria de Saúde, porque, ao longo dos anos, não repôs aposentadorias e pedidos de demissão.
Além disso, pela primeira vez na história, a equipe de transplante passou a buscar órgãos fora de Brasília, quando o que se fazia era o contrário – como não havia transplante, o órgão ia para fora do DF.
Nesta entrevista, o secretário enfatiza que um problema hoje em pesquisas da Secretaria de Saúde é que as reclamações maiores são a falta de clínicos gerais e de pediatras, o que ele vê como uma realidade em todo o país e no mundo, “infelizmente, os motivos que atraíam antes, talvez, hoje, não atraiam mais os profissionais para fazer pediatria ou ser um clínico geral”.
Rafael está em Brasília há 27 anos, atuou em sindicatos e associações que representam a categoria médica, e também é presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal.
– Qual é o diagnóstico que o senhor faz hoje da saúde no DF?
– Acredito que diante do caos que encontramos os serviços públicos no Distrito Federal, a saúde era a área mais crítica – era uma situação de calamidade pública. Quando o governador Agnelo Queiroz decretou estado de emergência, nós não tínhamos o conhecimento, apesar de todo o período de transição e de já conhecer a rede. Imaginávamos uma situação, e nos deparamos com outra. Emergência foi pouco, teria que ser decretado estado de calamidade pública, porque era a situação em todos os aspectos da gestão. Ia desde a questão da infraestrutura física à parte de equipamentos, de abastecimento da rede e de recursos humanos.
– Como assim?
– Não tinha uma área da saúde que estivesse funcionando a contento, com raríssimas exceções. Somente em alguns setores pontuais as coisas fluíam com maior frequência, a saúde foi colocada como a principal prioridade e objetivo do governador Agnelo Queiroz – o grande desafio dele – e acho que, hoje, a população já começa a perceber algumas mudanças. Logicamente, se você perguntar se a saúde está boa, eu, com uma visão crítica e os pés no chão, diria que avançamos muito, mas que ainda temos muito o que fazer. Teremos mais dois anos pela frente e eu tenho certeza que ao final do ano de 2014 a população do DF vai ter um serviço público de qualidade, esse tem sido nosso grande desafio no dia a dia.
– Seria uma gestão com choque?
– Grande parte de tudo isso está dentro de um planejamento que foi feito aqui na Secretaria, com alguns consultores contratados, onde planejamos a nossa gestão, planejamos tudo a curto, médio e longo prazos. Já estamos, felizmente, ao final de dois anos, concluindo as ações de médio prazos e já entrando nas de longo prazo. Então, acredito que o cenário atual é muito diferente do que encontramos. Hoje temos uma rede, do ponto de vista da estrutura física, praticamente pronta, com raríssimas exceções, e eram obras que estavam inacabadas.
– Por exemplo.
-O Hospital de Base tinha dois andares inteiros com uma obra que se arrastava há anos, e foi feito o reparo, foram mais 110 leitos entregues à população. Ou seja, todos os hospitais tinham alguma obra inacabada, e isso nós conseguimos superar. Veio a recuperação de equipamento e investimentos em novas tecnologias. Compramos vários equipamentos, como tomografia, que é uma demanda grande na nossa rede – de 13 aparelhos, oito estavam quebrados. Havia um único aparelho de ressonância magnética e estamos em processo de compra de mais três equipamentos, enfim uma série de equipamentos que consertamos, fizemos contratos de manutenção que não tinha, e incorporamos novas tecnologias na nossa rede. E a questão do abastecimento, essa rede tinha em torno de 70% de seus itens zerados ou com estoque mínimo. Aí, foi muito trabalho. O primeiro trabalho nosso foi um compromisso de campanha do governador e uma decisão da nossa gestão, que era que a Secretaria criasse a sua central de compras, porque não tinha sentido ter uma central de compras única para todo o GDF, onde lá se compra pneu de carro, parafuso, telha, e se compra remédios e produtos para a saúde?
– O que mudou?
– Com muito esforço da nossa gestão, esse foi um grande ganho da saúde. É uma central de compras moderna, funciona na Secretaria de Saúde, ela foi estruturada baseada no que tem de mais moderno em processo licitatório, que foi a instalação de um programa do governo federal o compras-net que oferece pregão eletrônico de forma mais ágil. Hoje, estamos fazendo cerca de 30 pregões por mês, abrimos um pregão eletrônico aqui para todo o Brasil, acabou aquela história do cartel das empresas que só vendiam para A, B ou C, hoje é aberto para todo o Brasil, o que reduziu substancialmente o preço dos medicamentos e de outros insumos que nós estamos comprando.
– Qual foi o resultado?
– Foi um grande ganho, e diria, hoje, que em um ano e meio, no meio deste ano, que era uma meta nossa, diria que temos mais de 90% da rede abastecida. Pontualmente, você tem problemas em uma licitação ou outra, questões de legalidade, o Tribunal de Contas acompanha e, às vezes, você tem que mudar um processo, alterar um termo de referência, um projeto básico, isso aí, na burocracia, às vezes, acontece, mas temos a tranquilidade de trabalhar com a rede abastecida, tanto de medicamentos como de insumos.
Para você ter uma ideia, estou com um grande problema hoje, que é conseguir espaço para armazenar medicamentos, porque, semana passada, chegaram duas carretas abastecidas com medicamentos, mas não tinha espaço para guardá-los no nosso parque de apoio. Então, é um retrato diferente daquele que recebi no início da nossa gestão. Outro grande esforço foi a questão dos recursos humanos.
– E sobre as dificuldades?
– O GDF, apesar de todas as dificuldades com relação à contratação de pessoal, com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, colocou como prioridade tentar recompor os quadros da Secretária de Saúde. Porque, ao longo dos anos, nós não estávamos repondo nem as aposentadorias e nem os pedidos de demissão. Já foram mais de sete mil profissionais convocados, em torno de cinco mil e 500 tomaram posse, o que é um contingente razoável diante do quadro que ficou praticamente sem reposição nos últimos anos. Então, foi um esforço concentrado, e continua sendo, de várias áreas do governo, com o propósito de recuperação da saúde pública aqui em Brasília. E tenho certeza que isso já começa a aparecer. Brasília começa a aparecer expressivamente, de novo, como uma unidade da Federação onde se consagra com procedimentos.
– Um exemplo.
– Vou dar um exemplo da questão do transplante. É uma questão que, quando se analisa, dá para se ter a dimensão de como era antes e como é agora. Encontramos aqui uma situação com transplante em que o transplante de rim do Hospital de Base estava descredenciado, o transplante de fígado, há quatro anos, tinha perdido o credenciamento pelo Ministério da Saúde e o transplante de córnea não se realizava, e se fazia uma quantidade irrisória de transplantes do coração. Em um ano e meio, nós recadastramos o transplante de rim e de córnea do Hospital de Base, trouxemos para Brasília o transplante de fígado e, hoje, o DF é reconhecido nacionalmente como a unidade da Federação que mais faz transplante de coração e de córnea por milhão de população. Este mês, nós acabamos com uma fila de transplante de córnea e de coração, elas não existem mais. Se você precisar deste transplante hoje, amanhã você faz. Nós já estamos exportando córneas para fora do DF.
– Foi a primeira vez?
– Pela primeira vez na história, a nossa equipe de transplante passou a buscar órgãos fora de Brasília, o que a gente fazia era o contrário, como não fazia o transplante, o órgão ia para fora do DF. Este ano, nós fizemos vários transplantes do coração com órgãos que fomos buscar em Goiânia, inclusive em São Paulo, no Mato Grosso. Ou seja, foi uma reestruturação de um serviço que estava abandonado, relegado. Para você fazer um transplante, para se fazer transplante você tem que ter uma boa estrutura nos hospitais, então, cito este exemplo para mostrar que a saúde pública melhorou, porque se não, eu não teria condições de avançar em uma área tão especializada e tão crítica como a área de transplantes. Então, esse é um indicador que mostra que teve avanços. Agora, temos grandes desafios. Primeiro, garantir acesso a nossa população, diminuir as filas, porque nós encontramos aqui fila para tudo, temos uma farmácia de alto custo, que funciona em uma estação do Metrô, que era uma reclamação constante com filas intermináveis e resolvemos o problema.
– O que foi feito?
– Criamos uma farmácia de alto custo na Ceilândia, descentralizou e acabou com a fila. Havia fila para cirurgia, e lançamos um mutirão esse ano para acabar com ela, são 17 mil cirurgias que faremos em 10 meses. Em três meses já fizemos cerca de três mil cirurgias. Acabamos também com a fila para a mamografia com esta carreta de unidade móvel de saúde da mulher. É um enfrentamento diário, com muitas dificuldades, mas com a convicção de que, em quatro anos, a população vai perceber as melhoras que a gente tem feito em relação à saúde pública.
– O atendimento compulsório de pacientes do Entorno dificulta o atendimento do paciente do DF?
– A questão do Entorno tem sido um debate do qual tenho participado desde o primeiro momento da minha gestão com o governador Agnelo Queiroz. Entendemos que o Entorno não é só uma questão de Brasília, e sim de união dos governos de Goiás, de Minas Gerais e do Distrito Federal. A nossa proposta, desde o início, foi construir, dentro da rede, aquilo que o Ministério da Saúde chamou de “Quali SUS Ride”, que é a qualificação de toda essa rede do Entorno. Hoje, há regionais nossas que respondem por quase 70% dos atendimentos dessa forma, é o caso de Brazlândia, que atende pessoas tanto de Goiás, como de Águas Lindas e Padre Bernardo. Nós fizemos um entendimento bom com o Ministério, isso passará a ser um pacto federativo entre os três estados, com a coordenação do Ministério, onde a proposta é oferecer a essa população do Entorno ações básicas para que ela não venha para Brasília para tudo. Vem para tratar uma gripe, uma pneumonia, para fazer um parto. De 40 mil partos que fizemos no DF ano passado, 12 mil eram da população proveniente do Entorno. É muita coisa! 30% de partos que poderiam ser feitos por lá. O DF não se exime do atendimento, até porque estamos em um sistema que é universal. O cidadão brasileiro merece ser atendido em qualquer lugar e recanto desse país de forma gratuita, mas o DF tem um papel importante na organização desse sistema. O que nós propomos é que o Entorno tenha um forte investimento na atenção primária, que é a estrutura de saúde da família, que ela seja fortalecida, que se crie uma rede de urgência e emergência com as UPA’s, serão 11 construídas no Entorno, e que se retome, e o governo Federal e Ministério da Saúde estão bem adiantados para isso, para retomar o término da construção dos hospitais de Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas e Novo Gama.
-Como assegurar um atendimento mínimo?
– Acredito que, com esse esforço, vamos ter uma demanda menor, e o DF fica no papel principal dele, que é atender os casos de maior complexidade. Não vamos querer que se faça uma cirurgia cardíaca no Entorno, esses pacientes tem que vir para cá, mas vir dentro de um sistema que trabalhamos hoje, não pode o indivíduo sair em toda a rede, batendo de uma porta em outra, sem ter um mínimo de organização desse fluxo. Vamos estabelecer a regulação que já existe hoje no DF para que a população do Entorno tenha um atendimento mínimo lá, e quando tiver algo mais complexo, venha para cá, mas dentro de um sistema organizado, de um fluxo criado.
– Como ficam os médicos?
– O Brasil, hoje, vive um grande debate pela questão profissional do médico, tanto na questão da formação, para saber que médicos nós queremos e que profissionais nós estamos formando, e que profissional a gestão da saúde pública precisa. O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde têm empreendido uma série de ações com relação ao aumento de vagas nas universidades, principalmente nas universidades públicas, nas federais e estaduais. Aqui no DF, temos o privilégio de ter um curso de medicina de excelência na Secretaria de Saúde – o nosso curso, em vários anos seguidos, é o que tem obtido boas notas, é o quatro curso em avaliação do MEC em todo o país entre os cursos de medicina, o que nos orgulha bastante.
– E sobre os instrumentos?
– Temos instrumentos de formação profissional e de colocação desses profissionais no mercado de trabalho, trabalhando na Secretaria de Saúde, agora. Aqui em Brasília, tem a Universidade de Brasília, duas escolas particulares e a nossa, da Secretaria de Saúde. O debate que temos feito, e que a presidente Dilma Rousseff tem colocado bem claro é que, quando você analisa o país como um todo, vê uma má distribuição desses profissionais. Se analisar a distribuição de médicos na região Norte, é diferente do Centro-Oeste, no Distrito Federal, e do Sudeste, no Rio de Janeiro. Hoje você tem uma grande concentração no Rio de Janeiro e no DF, e, apesar de ter essa concentração, você tem um déficit de profissionais em algumas áreas, tanto na rede pública como na rede privada.
– Por que na questão da formação houve carência de algumas especialidades?
– Vou dar um exemplo. Um problema hoje em pesquisas da Secretaria de Saúde é que as reclamações maiores são a falta de clínicos gerais e de pediatras. E isto é uma realidade em todo o país e no mundo. Infelizmente, os motivos que atraíam antes, talvez, hoje, não atraiam os profissionais para fazer pediatria ou ser um clínico geral. Hoje, há uma busca cada vez maior nas especializações. O grande desafio nosso como gestor, e como gestor de uma escola de medicina, que a nossa responsabilidade é tentar trabalhar junto aos estudantes e a estes novos profissionais, que a inserção deles se dê cada vez mais naquilo que a população precisa.
– O Brasil é um país injusto socialmente?
– Acredito que sim. O Brasil ainda tem injustiças. O grande esforço do presidente Lula quando tirou 40 milhões de brasileiros da linha da pobreza, dando dignidade a essas pessoas, mostra isso. Logicamente, os avanços nas áreas sociais têm sido grandes, tanto na saúde quanto na educação. Na saúde, temos o maior serviço público de saúde do mundo, todos os países que optaram por um sistema público têm os seus problemas, como tem a Inglaterra, a Espanha e Portugal, agora, o SUS tem 20 anos que está implantado no nosso país, é um sistema que passa por aperfeiçoamento a cada dia. Temos um problema que se considera crônico, que é a questão do financiamento, da gestão. São desafios que têm sido enfrentados, mas é um sistema que se consolida para o povo brasileiro. Ele faz o maior número de transplantes do mundo, e é um dos que fazem um dos maiores números de tratamento oncológico, ou seja, são redes de alta complexidade que se consolidaram, ao longo dos anos, dentro do SUS.
– A estatização do serviço público de saúde é uma boa solução para toda essa crise?
– Acredito que sim, parcialmente . Temos um sistema público universal, a própria Constituição e a Lei Orgânica de Saúde prevêem para o gestor serviços complementares, mas isso não significa estatização. Hoje você tem alguns mecanismos de gestão em que pode buscar contratação de serviços. Defendo esse modelo estatal 100%, mas você pode buscar serviços para complementar o que é público. O modelo, por exemplo, que se tem aqui no DF, é de uma rede 100% pública, com ações ou alguns serviços que são contratados fora, como prevê a Constituição. Por exemplo, se temos a necessidade de contratar serviços de hemodiálise ou radiológicos, então, pontualmente, contratamos. Isso são serviços complementares ao SUS. O modelo do DF tem uma concepção daquilo que preconiza o Sistema Único de Saúde. Mas, hoje, o grande debate que se faz é dentro do modelo de gestão, a participação de alguns setores dentro da saúde pública.
– Por exemplo.
– Como você trata e lida com as organizações sociais e com as parcerias público-privadas. São componentes novos da gestão que, em alguns estados, têm causado problemas, e eles têm lançado mão. Infelizmente, aqui no DF tivemos problemas. Um exemplo é o Hospital de Santa Maria. Quando nós tomamos posse, o Estado teve que tomar conta de um hospital de dois mil servidores que não podia parar porque teve um problema em um contrato com uma organização social. Isso causou algum prejuízo à população. Mas, também, temos hoje um modelo exitoso, que é o Hospital da Criança José Alencar, que é um modelo de gestão compartilhada feita com a Abrace e os resultados são de excelência.
– Afinal, quem quiser procurar um hospital particular que o faça, mas corra o risco do capital?
– O DF tem uma referência com relação aos outros estados, o que imaginamos aqui é que 30% da nossa população têm plano de saúde. Ou seja, 70% é a grande demanda da rede pública. Hoje, a saúde aqui em Brasília, tanto na rede pública quanto na privada, tem uma grande demanda reprimida em algumas especialidades. Um cálculo aproximado aqui é que provavelmente na nossa cidade tenha um déficit de leitos hospitalares em torno de 1.500 entre a rede pública e a privada. Ou seja, ela está pressionada, precisa crescer e se expandir. Agora, em algumas áreas, 90% do atendimento é feito pela rede pública, que é o atendimento da vítima de trauma. Uma das medidas iniciais da nossa gestão, e que nós criamos, foi um moderno centro de cuidado de traumas, um dos mais modernos do país, não deixando a desejar a nenhuma unidade da federação. Historicamente, tudo que é trauma em Brasília vai para o Hospital de Base. Depois que se faz o devido atendimento e o indivíduo está estabilizado, aí ele é removido para um hospital particular. Diria hoje, deduzindo, que, em algumas áreas, se você procurar profissional, não vai achar em nenhuma emergência da rede privada, vai encontrá-lo na rede pública, especificamente no Hospital de Base. A medicina privada sofre do mesmo mal que sofre a rede pública, que é uma grande demanda e uma grande pressão em busca de serviços. Essa rede precisa crescer, é uma preocupação do governo, estamos todos envolvidos, o governador Agnelo também se preocupa, precisamos ver com bons olhos grandes marcas vindo para Brasília, como veio agora o Sírio Libanês, que criou uma unidade de câncer, como veio a rede D’Or, fazendo a expansão de hospitais. Brasília precisa disso, temos que pensar a cidade para daqui a 50 anos, e a saúde faz parte dessa estratégia. Temos que prever o crescimento da população, e, infelizmente, no passado, isso não foi feito.
– E sobre a insatisfação dos profissionais com o ponto eletrônico, não vai incentivar demissões ou admissões de novos profissionais?
– Primeiro, o ponto eletrônico não veio para punir ninguém. Faz parte de um conjunto de ações de mobilização da gestão. A Secretaria da Saúde, em uma primeira etapa, investiu na modernização da rede. Hoje, o DF é a única unidade da federação que tem quase 100% de seus hospitais e centros de saúde com prontuário eletrônico informatizado. O doente que é atendido no Hospital de Base, se chegar no hospital de Brazlândia, tem o prontuário dele direto no computador. Dessa forma, evita-se uma série de perda de exames que se tem que repetir, receitas, histórico do paciente. O médico, se atendesse alguém no Hospital de Base, tinha que vir um prontuário de um hospital do Paranoá, Planaltina, e, até o final do ano, esperamos fazer isso.
Fonte: Revista Brasília em Dia
