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    Michel Temer: de “vice-decorativo” a presidente do Brasil

    22/04/2016 Crédito: Valter Campanato/Agencia Brasil. Michel Temer, vice- presidente em  exercício da Presidência, deixa seu gabinete, no edifício-anexo do Palácio do Planalto.
    22/04/2016 Crédito: Valter Campanato/Agencia Brasil. Michel Temer, vice- presidente em exercício da Presidência, deixa seu gabinete, no edifício-anexo do Palácio do Planalto.

    Aos 75 anos, Temer assume à presidência após o afastamento por 180 dias de Dilma Rousseff

    Michel Miguel Elias Temer Lulia, 75 anos, assume a Presidência da República. O peemedebista, cujo maior cargo, até agora, havia sido o de deputado federal, entra para o cargo máximo do Planalto de forma interina, após o Senado aceitar o processo de impeachment e afastar a presidente Dilma Rousseff. Curiosamente, é a segunda vez, desde o fim do regime militar, que o PMDB chega à presidência sem ter sido eleito de forma direta: em 1985, José Sarney assumiu o cargo no lugar de Tancredo Neves, que faleceu antes da posse.

    O primeiro cargo público ocupado por Temer foi o de secretário de Segurança de São Paulo, em 1984. Depois, chegou ao Congresso, onde ficou como deputado federal por seis mandatos, entre 1987 e 2010. No período, foi eleito presidente da Casa por três vezes e se afastou em duas ocasiões: para voltar à Secretaria de Segurança de SP e para disputar a vice-prefeitura da capital paulista, na chapa encabeçada pela hoje deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), em 2004. Acabaram em quarto lugar.

    Chegou à vice-presidência em 2011, com a vitória de Dilma no segundo turno das eleições. Os dois repetiriam a parceria quatro anos depois. Mas, apesar da aliança, a relação entre Dilma e Temer nunca foi tão harmoniosa, sobretudo no segundo mandato. Um dos episódios mais emblemáticos dos conflitos entre os dois foi o suposto vazamento da carta escrita pelo vice-presidente, em dezembro de 2015. Nela, o peemedebista diz ter sido um “vice decorativo” nos primeiros quatro anos do governo e elenca 11 episódios em que acredita ter sido menosprezado pela presidente.

    Quatro meses depois, no dia em que a comissão especial na Câmara aprovou o processo de impeachment, um novo vazamento abalou ainda mais a já combalida relação. Em um áudio no WhatsApp, Temer discursa como se o afastamento da presidente já tivesse sido aprovado. Ao longo dos 15 minutos de gravação, ele se qualifica como “substituto constitucional da presidente” e afirma ser necessário construir um “governo de salvação nacional”. “Sem essa unidade nacional, penso que será difícil tirar o país da crise em que nos encontramos”, avaliou.

    Vale lembrar que duas semanas antes do suposto vazamento, o PMDB – que tem Temer como presidente nacional desde 2001 – tinha anunciado a decisão de deixar a base governista. A sigla, no entanto, já demonstrava estar insatisfeita com Dilma Rousseff há mais tempo. Em outubro, o partido divulgou um programa, batizado de “Ponte para o futuro”, em que apresenta medidas para conter a crise econômica. Entre elas, “construir uma trajetória de equilíbrio fiscal duradouro” e o estabelecimento de um “limite para despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB”.

    No final do documento, que pode ser considerado um plano de governo de Temer, o PMDB promete “reconstituir um estado moderno, próspero, democrático e justo” e convida “a nação a integrar-se a esse sonho de unidade”. Contraditoriamente, foi com o programa que o partido começou a desintegrar a unidade do governo do qual ainda fazia parte.

    O jurista e a Justiça
    Paulista da cidade de Tietê, Michel Temer é descendente de imigrantes libaneses. Tem sete irmãos e cinco filhos. Um deles com a atual mulher, Marcela Temer, 43 anos mais jovem. Além da carreira política, o presidente interino também é jurista. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1963. Anos depois, tornou-se professor de Direito Constitucional na mesma instituição. Também possui o título de doutor, concedido pela Pontifícia Universidade Católica de SP. Escreveu três livros técnicos: “Constituição e Política”, “Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte” e “Elementos do Direito Constitucional”. Este já vendeu 200 mil cópias. Tem ainda uma obra de poesia, “Anônima Identidade”.

    Grande conhecedor das leis do país, Temer entrou na mira da Justiça em algumas ocasiões, inclusive no âmbito da Operação Lava-Jato: foi citado na delação de Delcídio do Amaral. Segundo o senador cassado, o peemedebista tinha proximidade com o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, que é acusado de atuar em nome do PMDB de Minas Gerais e de integrar um esquema que rendia propinas a ele próprio e ao partido na compra de um navio. À época, Temer, por meio de sua assessoria de imprensa, negou “qualquer relação de proximidade com Jorge Zelada” e repudiou “veementemente as declarações do [então] senador Delcídio”.

    Em 2009, quando era deputado federal, Temer foi apontado como beneficiário de valores ilícitos que somavam mais de US$ 345 mil na Operação Castelo de Areia. A investigação, contudo, foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, que entendeu que as provas obtidas eram ilegais. O presidente interino nega as acusações. Já neste ano, o peemedebista foi condenado em segunda instância por crime eleitoral e multado em R$ 80 mil. Ele é acusado de ter recebido, em 2014, doações de campanha acima do valor permitido por lei. Mais uma vez em nota, a assessoria informou que “ele reconheceu essa situação em primeira instância e concordou em pagar a multa de cinco vezes o valor do excedente doado”. Antes de chegar ao Planalto, Temer declarou que não disputaria a reeleição, caso assumisse a presidência.

    Por essa condenação eleitoral, Temer seria enquadrado na lei da ficha limpa e não poderia mesmo disputar uma nova eleição.

    Fonte: Correio Braziliense

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