Após longas semanas de espera, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) analisou uma representação intitulada “Carta Aberta da Sociedade Civil Organizada no Agosto Lilás” que apontou omissão do deputado distrital Daniel Donizet no episódio em que um assessor do parlamentar é acusado de agredir uma garota de programa em um motel. O caso foi registrado na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
E nesta quarta-feira (27), a Mesa Diretora da CLDF aprovou parecer da Procuradoria-Geral da Casa que se manifestou contra a abertura do procedimento contra Donizet. A Procuradoria-Geral da CLDF entendeu que não parece ter ocorrido omissão do parlamentar no caso porque, conforme manifestação de Donizet, o servidor foi posteriormente exonerado do cargo.
Para a Mesa Diretora, não há elementos mínimos necessários para configurar justa causa para a instauração de processo para cassação por quebra de decoro parlamentar, segundo a Procuradoria-Geral da Casa.
A Mesa Diretora sequer autorizou a Corregedoria da Casa, comandada pelo deputado Joaquim Roriz Neto, investigar o caso. Para isso, o presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz usou a seguinte prerrogativa do Regimento Interno:
Visivelmente emocionado, Daniel Donizet comemorou bastante. Ao menos no caso da garota de programa o assunto acabou na CLDF. Agora é aguardar os outros casos de assédio que estão sendo investigados.
