LULA REALMENTE É O CARA…

O Globo
   
  Em oito anos, a gestão Lula se caracterizou pela criação de cargos públicos, concursados e de confiança, e pela concessão de robustos reajustes para o funcionalismo. A herança deixada para a presidente Dilma Rousseff é uma folha de pessoal da União fixada em R$ 199,8 bilhões (incluída a Contribuição Patronal para Seguridade do Servidor, a CPSS), um incremento de R$ 15,4 bilhões em relação aos R$ 184,4 bilhões de 2010.

No caso dos cargos de confiança, especificamente dos chamados DAS (Cargos de Direção e Assessoramento Superior), a presidente ganhou a máquina inflada com 21.847 cargos, 3.473 a mais que os 18.374 do último ano da gestão Fernando Henrique Cardoso, segundo dados do Ministério do Planejamento.

Há agora uma pressão interna no governo para aumentar a remuneração desses cargos. Com o aumento do salário dos ministros de Estado – que passará de R$ 10,4 mil para R$ 26,7 mil em fevereiro -, os valores dos cargos de confiança ficaram defasados para os ocupantes dessas funções que não são funcionários concursados.

Especialmente os ocupados pelos secretários-executivos dos ministérios, os Cargos de Natureza Especial (CNEs) – outro tipo de cargo de confiança – e os DAS-6 estão em torno de R$ 11,4 mil para ocupantes que vêm de fora do serviço público. Assessores do governo dizem que esse é um problema a ser resolvido, mas que não há prazo para a sua resolução.

A remuneração cresce substancialmente caso o indicado para o cargo de confiança seja servidor público, que acumula parte de seu salário original. Para se ter uma ideia, o DAS-6 “puro” (para os não servidores) está em R$ 11,1 mil, mas a remuneração média é de R$ 21,28 mil quando a vaga é ocupada por um servidor de carreira do Executivo, segundo o Boletim de Pessoal do Ministério do Planejamento.

Cerca de 70% dos DAS são ocupados por servidores

O DAS-5 “puro” está em R$ 8,9 mil, e o DAS-4 “puro”, em R$ 6,8 mil. Nesses dois casos, a remuneração média ultrapassa R$ 20 mil, quando a vaga é ocupada por um servidor. No caso dos Cargos de Natureza Especial, a remuneração média chega a R$ 24,1 mil. Os dados são da Tabela de Remuneração dos Servidores, divulgada pelo Planejamento.

Essa variação ocorre porque, nesses casos, o governo federal implantou uma regra de remuneração para reagir à acusação de que os cargos de confiança são preenchidos politicamente: apenas DAS-5 e 6, os mais altos, têm livre provimento. Os demais, DAS-1,2,3 e 4, precisam ser preenchidos por um percentual de servidores de carreira. Segundo o Ministério do Planejamento, atualmente cerca de 70% dos DAS são ocupados por servidores concursados.

Dos 21.847 DAS, 6.020 são ocupados por pessoas que não prestaram concurso público. Isso representa 27,6% do total. Os níveis mais altos – DAS-4, 5 e 6 – somam 4.594 vagas atualmente. Desde 2002, os dois níveis mais altos praticamente dobraram o número de vagas: os DAS-5 pularam de 672, em 2002, para 1.039, em 2010; já o total de DAS-6 subiu de 154 para 209 no mesmo período.

Para aumentar a remuneração dos cargos de confiança este ano, o governo federal teria que aprovar uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Isso porque a regra atual é a de que só projetos de aumento enviados ao Congresso Nacional até agosto do ano anterior podem ter recursos previstos no Orçamento.

Segundo integrantes do Planalto, essa possibilidade está sendo analisada; no entanto, diante do rigoroso discurso de ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff e da equipe econômica, deve mesmo ficar na gaveta, pelo menos por enquanto. No início do governo Lula, foi concedido um aumento médio de 139% aos DAS, que estavam sem reajuste desde o início da década de 1990.

Do total de R$ 199,6 bilhões fixados na proposta original do governo federal para 2011, R$ 150,9 bilhões serão para pagar os salários do Poder Executivo; R$ 7,18 bilhões, para o Legislativo; R$ 22,1 bilhões, para o Judiciário; R$ 2,9 bilhões, para o Ministério Público da União; e ainda R$ 16,5 bilhões, para repasses ao Distrito Federal, por exemplo.