O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Paulo Afonso Cavichioli Carmona, rejeitou o pedido de intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF (OAB-DF) a favor de Luís Carlos Alcoforado, um dos réus na ação de improbidade administrativa oriunda da Operação Panatenaico.
A investigação apontou um esquema de corrupção envolvendo políticos (Filippelli e Agnelo) e empreiteiras na construção do Estádio Nacional de Brasília.
Alcoforado foi denunciado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) por supostamente intermediar o recebimento de propina que teria sido direcionada ao então governador Agnelo Queiroz (PT). A OAB-DF queria entrar na ação como amicus curiae (amigo da corte), função na qual pode levar informações importantes para a solução do caso em julgamento.
Em 2020, a Justiça do Distrito Federal negou recurso e manteve uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Agnelo Queiroz (PT), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB), e outras quatro pessoas acusadas de fraudes em contratos para a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha.
A Operação Panatenaico foi deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2017, e chegou a prender Agnelo e Filippelli.
O pedido de anulação do processo foi apresentado pelo advogado Luis Carlos Alcoforado, um dos réus. Na solicitação, ele argumentou que a ação deveria ser invalidada porque se baseou na delação premiada de um ex-executivo da construtora Andrade Gutierrez, a qual classificou como “mentirosa”.
