Partidos custarão R$ 418 milhões para os cofres públicos
Democracia subsidiada. Além de destinar R$ 201 milhões para o Fundo Partidário, governo federal terá de abrir mão de R$ 217 milhões em receitas tributárias para compensar emissoras de rádio e televisão pela cessão de tempo para propaganda
Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo
Nas noites de 48 quintas-feiras do ano de 2011, líderes de 25 partidos vão ocupar redes nacionais de rádio e televisão para fazer propaganda de seus próprios feitos. Metade dessas legendas terá ainda direito a mais 40 aparições de 30 segundos em todas as emissoras do País.
Essas exibições custarão zero para os políticos e R$ 217 milhões para os conjunto dos contribuintes brasileiros.
Outros R$ 201 milhões em recursos públicos serão destinados para o custeio de despesas de partidos com viagens, aluguel de imóveis e pagamento de funcionários, entre outras.
No total, o financiamento público dos partidos – não confundir com o de campanhas, ainda um projeto em discussão – terá um impacto de R$ 418 milhões, o equivalente ao que o programa Bolsa-Família gasta, em média, para atender durante um ano a 430 mil famílias, ou mais de 1,6 milhão de pessoas.
Esse valor vai se multiplicar caso o futuro Congresso aprove, na discussão da reforma política, o financiamento público das campanhas eleitorais – uma bandeira do PT que encontra simpatizantes tanto entre governistas quanto em oposicionistas.
Atualmente, o custo total dos partidos não se mede apenas pelo que sai dos cofres públicos, mas também pelo que deixa de entrar. As emissoras de rádio e televisão, como compensação pelo tempo destinado à propaganda das legendas, têm um desconto em parte de seus impostos ao governo federal. Essa renúncia fiscal – que é maior em anos eleitorais – chegará a R$ 217 milhões em 2011, segundo o projeto do Orçamento Geral da União encaminhado ao Congresso.
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Nota do Blog: No DF, alguns políticos ‘vivem’ muito bem graças ao fundo partidário. Por isso, não largam o ‘osso’ de jeito algum.
