Matéria do Fantástico, da TV Globo, que será levada ao ar neste domingo (03/11), comprova o risco à saúde representado pelo formol utilizado do tratamento capilar. Segundo a Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), o risco do formol aplicado indevidamente é tanto maior quanto maior a concentração e a frequência do uso, e se dá pela inalação dos gases e pelo contato com a pele, sendo perigoso para profissionais que aplicam o produto e para usuários.
Em Brasília, a deputada Luzia de Paula conseguiu aprovar na Câmara Legislativa um projeto que se transformou na Lei nº 5.031/2013, que obriga os salões de beleza que realizam procedimentos capilares – alisamentos, permanentes, tinturas e descolorações — a afixar em suas dependências, em local de fácil visualização, placas ou cartazes com advertência sobre o uso de produtos químicos e os possíveis riscos à saúde humana.
Segundo a norma, as placas ou cartazes terão que conter a seguinte mensagem: “O uso de produtos químicos fora das especificações da legislação sanitária, em procedimentos de alisamento, permanente, descoloração e tintura de cabelos, é nocivo à saúde, proibido e pode ser considerado crime”.
Entre os produtos químicos está o formol que pode causar doenças como câncer no aparelho respiratório, edema pulmonar, pneumonia,dermatites, reação alérgica, debilitação da visão e aumento do fígado.
Luzia de Paula afirma que a lei de sua autoria tem o objetivo de proteger a saúde da população, especialmente das pessoas que frequentam os salões de beleza ou estabelecimentos congêneres. A norma estabelece duras penalidades para os infratores, que estão sujeitos ao pagamento de multa ou mesmo ter o estabelecimento fechado.
Fonte: gabinete da deputada Luzia de Paula