O presidente do União Brasil no Distrito Federal, Manoel Coelho Arruda Júnior, têm dito a interlocutores que a situação do atual diretor-geral do DETRAN-DF, Marcelo Portela, é “tranquila” e que ele, por ser delegado, “permanecerá no cargo” sob as bênçãos do partido.
Portela está no cargo desde agosto de 2022 e foi alçado politicamente ao cargo graças ao União Brasil, cujo presidente regional no DF costuma falar com a boca cheia, que o DETRAN-DF foi um “prêmio” dado ao partido por ter impedido a candidatura de Reguffe ao GDF. Manoel Arruda recentemente chegou a fazer tal afirmativa diante de jornalista e de dois sindicalistas ligados ao Detran-DF.
Entretanto, desde que Portela assumiu a Direção-Geral, a comunicação interna do órgão despencou, além de várias notícias negativas que incomodam o Buriti. Na atual diretoria, existe apenas um servidor do DETRAN-DF. O restante é composto por amigos e aliados de Manoel Arruda.
Recentemente, cansado de ser ignorado, o Sindicato dos Agentes do Detran-DF (SINATRAN-DF) resolveu buscar uma alternativa para tentar uma solução menos dolorosa mas necessária, e após importante costura política, representantes do Sinatran-DF foram finalmente recebidos por Manoel Arruda, em seu escritório na QI 8 no Lago Sul, na manhã do dia 8 de maio. O motivo? Marcelo Portela foi indicado pelo União Brasil.
Após uma rodada de cafezinho, de pronto o político imediatamente saiu em defesa da manutenção de Portela no cargo e afirmou, diante de jornalista que acompanhava os agentes do Detran-DF, que exonerar Marcelo Portela estava “fora de questão” e que não era bom “brigar” com delegado.
O sindicato nada pediu de ilegal ou imoral. Só pediu respeito diante da extrema soberba e arrogância de Portela, que sem entender o funcionamento do órgão, age como se o mesmo fosse uma delegacia e, os servidores, suspeitos. Durante o encontro, Manoel Arruda pediu um voto de confiança ao Sinatran e disse que buscaria uma solução para pacificar a situação. Mas nada foi resolvido e nenhum retorno foi dado aos representantes do Sinatran por parte do presidente do União cujo partido indicou Portela. Diante disso, o relacionamento entre o DG e os servidores do Detran-DF foi de mal a pior.
Para se ter uma ideia do clima, na manhã da quarta-feira (31/5), durante a cerimônia de encerramento do Maio Amarelo realizada no auditório do órgão, agentes do Detran-DF aplaudiram o representante da Secretaria de Segurança Pública do DF, mas assim que o atual Diretor-Geral do Detran-DF, Marcelo Portela começou a falar, se retiraram da sala em sinal de protesto.
Manoel Arruda e Marcelo Portela acham que são poderosos e que continuarão mandando no Detran-DF. Mas os dias de glória da dupla poderão ser interrompidos graças a um escândalo que precisa ser investigado profundamente pelo Ministério Público de Contas Junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.
CONTRATO SUSPEITO DE QUASE MEIO MILHÃO DE REAIS
O atual Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), o delegado da PCDF, Marcelo Portela, contratou, sem licitação, o Instituto Brasil Adentro para ministrar treinamento para agentes de trânsito. Valor do contrato: R$ 489.417,50!
Mas o curioso é que o próprio DETRAN-DF possui profissionais altamente qualificados e um banco de instrutores credenciados para ministrar as matérias do curso contratado.
SERÁ MESMO QUE PRECISAVA GASTAR DINHEIRO PÚBLICO?
Existe uma Portaria da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN – Portaria 966/2022, cujo artigo 4º exige que “Art. 4º O profissional que exerce a atividade de agente de trânsito deverá realizar curso de atualização a cada três anos, conforme estrutura curricular disposta no Anexo II desta Portaria.”
O referido Anexo II traz como disciplinas a serem ministradas no curso, matérias como “Legislação de Trânsito; Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito Operação e Fiscalização de Trânsito; Prática Operacional”, etc.
O curioso disto tudo, é que o próprio DETRAN-DF possui um Banco de Instrutores altamente capacitados para ministrar tais matérias, ou seja: será mesmo que era necessário contratar uma empresa através de inexigibilidade para promover o curso de atualização? E mais: será que o Instituto “BRASIL ADENTRO” é a única empresa capaz de ministrar tais matérias? Ele tem certidão de exclusividade registrada na Junta Comercial?
Via de regra, a contratação por inexigibilidade de licitação requer, como requisito indispensável, a justificativa ou a razão da escolha do contratado; tanto é verdade, que a nova lei de licitações traz esta exigência devidamente escrita no inciso VI do art. 72. Qual a Justificativa para contratação? Será que não seria mais econômico e eficiente, que os próprios Agentes Instrutores ministrassem o curso para seus pares? Cadê a economicidade?
Para piorar mais um pouco a situação, existem denúncias de que a referida empresa privada subcontratou Agentes de Trânsito para ministrar as aulas, fato que deve ser apurado. Se confirmado, o atual Diretor do DETRAN-DF terá que se explicar por que celebrou tal contratação, sendo que podia simplesmente determinar que os Instrutores do Órgão ministrassem o curso.
São perguntas como estas que deverão ser investigadas pelo Ministério Público e pela CGDF, a fim de apurar se realmente a contratação era necessária e legal.
Outro fato que chama a atenção, é que o contrato celebrado com o Instituto tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, ou seja: para se tornar um contrato contínuo basta o Diretor-Geral do Órgão resolver renovar a contratação por mais 12 meses e assim por diante até chegar aos 60 meses. E isso possibilitará que o referido Instituto fique “ad eternum” ministrando “cursinho” para os Agentes de Trânsito e recebendo este valor astronômico a cada ano de contratação, acrescido ainda do chamado “reajuste contratual”.
Uma outra curiosidade, é que Lucas Calasans Correa da Costa Mendes, responsável pelo Instituto Brasil Adentro, contratado pelo Diretor-Geral do DETRAN-DF, está respondendo por Improbidade Administrativa no Estado do Tocantins – N° do Processo: 0018758-05.2016.827.2729 – por “problemas” em contratos celebrados. Cadê a Unidade de Controle Interno do DETRAN-DF? Cadê a análise de Gestão de Risco nesta Contratação?
Por fim, o contrato deve ser mesmo importante e urgente, pois foi assinado em 21/11/2022, às 21:59hs. Que pressa foi esta? E por quê fora do horário de expediente?
CLIQUE AQUI Contrato entre Detran-DF e o Instituto Brasil Adentro
Outro detalhe que chama atenção, é que em menos de 30 dias após a assinatura do Contrato com o Instituto Brasil Adentro, o mesmo recebeu mais de R$ 200 mil.
Para o delegado que ocupa a Direção-Geral do DETRAN-DF, que intimida servidores e ignora sindicatos, a assinatura deste contrato é inaceitável, além de ser imoral e desnecessário. Servidores do DETRAN-DF querem a imediata exoneração de Portela e sua diretoria.
O fato é que um órgão tão importante do DF como o DETRAN não deve ficar nas mãos de nenhum partido político.
