De O Globo: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu nesta quarta-feira o primeiro passo para acabar com o coeficiente eleitoral e impedir a eleição de candidatos a deputado e vereador mais votados, independente da quantidade total de votos do seu partido.
A Comissão aprovou uma PEC de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) , que institui o sistema de eleição majoritária, adotada hoje para eleição de senadores e cargos executivos, também para deputados federais, estaduais e vereadores, acabando com o voto proporcional.
Na justificativa da PEC, Dornelles diz que o sistema majoritário, no lugar da eleição proporcional, evitará a ocorrência de situações “paradoxais” hoje comuns como a do caso Enéas: a eleição de candidatos inexpressivos carregados por colegas campeões de votos no mesmo partido ou coligação, e a derrota de outros que, mesmo com votação expressiva, não se elegem por não alcançarem o quociente eleitoral.
A PEC teve parecer favorável do relator César Borges (PR-BA) e agora será votada em dois turnos no plenário do Senado, antes de para a Câmara.
– O eleitor não entende e desconfia de um sistema que exclui candidatos bem votados, representativos nas suas comunidades, e que elege outros candidatos com pouca votação – argumentou César Borges .
