Proibir a realização de exame de comparação facial foi “a gota d’água”
Diva Araújo
A Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística (ABPC) tem denunciado interferências em suas atribuições por parte da alta cúpula da Polícia Civil do Distrito Federal. A última medida foi a proibição da realização do exame de comparação facial, utilizado para identificar criminosos por meio de imagens de vídeo.
O vice-presidente da ABPC, Carlos Fernandes Filho, afirma que desde 2019 a direção da PCDF tem tomado medidas para enfraquecer a perícia criminal. Segundo ele, essas medidas apresentam reflexos perigosos e demonstram o enfraquecimento das provas periciais para a concretização da justiça. “Essa proibição foi a gota d´água”, diz ele.
Fernandes ressalta que a prova pericial é um trabalho fundamentado na ciência, e que esta é imparcial e proporciona a devida e necessária segurança no processo, assegurada pela Lei 12.030/2009, que garante autonomia para a perícia trabalhar. Ele afirma que as interferências vêm acontecendo desde que a atual gestão assumiu, em 2019, culminando agora com a proibição de realizar o exame de comparação facial, sob pena de responsabilização funcional dos peritos, com abertura de sindicâncias pela Corregedoria da PCDF.
O exame serve para identificar, a partir de imagens de vídeo de um fato criminoso, a pessoa envolvida cometendo o delito, comparando sua imagem com a de um possível suspeito. Essas imagens devidamente periciadas são provas muito fortes e a perícia precisa ser feita com o devido rigor. Quando realizadas sem o uso de técnicas científicas, podem levar a prisões e até condenações de inocentes, com reflexos imprevisíveis e prejudiciais à população.
Entrega de cargos
Na segunda-feira (11), a ABPC realizou uma assembleia geral na qual mais de 20 peritos decidiram pedir afastamento dos cargos de chefia e direção que ocupavam. Novas ações serão deliberadas em breve pela Associação.
Resposta
A PCDF informa que está tratando o tema internamente de maneira a não descontinuar os serviços prestados e evitar impactos à sociedade, além de resolver, da forma mais célere possível, as questões administrativas.
