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    E agora, José? Ministério Público recebe pedido de apuração sobre gasto de R$ 9,6 milhões com evento cultural no DF

    Por Rodrigo Serpa, TV Globo

    Pública acompanha evento Brasília Iluminada — Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

    O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) recebeu uma manifestação que pede investigação de possíveis irregularidades no custeio do evento “Brasília Iluminada”, realizado entre dezembro de 2020 e janeiro deste ano. O evento custou R$ 9,6 milhões e foi pago com uma emenda do deputado distrital José Gomes (sem partido).

    Inicialmente, o dinheiro seria destinado às áreas de saúde, esporte e iluminação pública. No entanto, o destino foi alterado para a festa pelo parlamentar. Acionada pela reportagem, a assessoria de José Gomes disse que o remanejamento do recurso ocorreu a pedido do governo local, porque não foi comprovada a admissibilidade dos projetos iniciais.

    Já a Secretaria de Turismo do DF (Setur-DF), responsável pela organização do evento, afirmou que todo o processo de realização do “Brasília Iluminada” foi feito observando os trâmites legais (veja íntegras ao fim da reportagem). A manifestação entregue ao MP está sob sigilo e o órgão vai definir se abre investigação para apurar as denúncias.

    MPDFT analisa manifestação sobre o projeto Brasília Iluminada

    MPDFT analisa manifestação sobre o projeto Brasília Iluminada

    O evento

     

    O “Brasília Iluminada” promoveu shows e atividades diversas ao longo de mais de um mês. O público acompanhava as atrações ao ar livre, segundo os organizadores, com marcações que respeitavam o distanciamento social. O objetivo era fomentar o turismo na capital e a Setur-DF afirma que a iniciativa criou 6 mil postos de trabalho.

    Os recursos para custeio da verba vieram em uma só emenda de José Gomes. Ao todo, cada deputado distrital tem R$ 19 milhões por ano do orçamento local para indicar a projetos. O repasse ao evento representou metade do montante de emendas do parlamentar em 2020.

    Deputado distrital José Gomes (PSB) em comissão na Câmara Legislativa do DF — Foto: Facebook/Divulgação

    Deputado distrital José Gomes (PSB) em comissão na Câmara Legislativa do DF — Foto: Facebook/Divulgação

    Antes de ser destinado à festa, o deputado tinha reservado o dinheiro para:

    • R$ 450 mil – construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)
    • R$ 3,8 milhões – reforma de espaços esportivos
    • R$ 3 milhões – manutenção do sistema de iluminação público
    • R$ 750 mil – projetos de urbanização e estrutura
    • R$ 500 mil – qualificação social profissional para jovens e inclusão de pessoas com deficiência
    • R$ 900 mil – recuperação de rodovias
    • R$ 100 mil – transporte público

     

    O cancelamento das emendas foi assinado em 18 de novembro do ano passado. Já o termo de fomento do projeto foi firmado no dia 17 de dezembro, um dia antes da abertura do “Brasília Iluminada”.

    No ano passado, José Gomes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder econômico. Ele foi condenado por coação para que funcionários da própria empresa votassem nele nas eleições de 2018. O deputado nega as acusações.

    O que dizem os citados

     

    Confira a íntegra da nota do deputado José Gomes sobre o caso:

    “A emenda foi destinada inicialmente para projetos voltados à saúde, educação e infraestrutura, no âmbito do Distrito Federal. Todavia, no final do exercício de 2020, após o GDF não ter comprovado a admissibilidade destes projetos, de acordo com o decreto 41.277/2020, e com o intuito de utilizar os recursos da melhor maneira possível e devolver à população as contribuições, o próprio GDF pediu essa alocação.

    Com isso, o deputado José Gomes resolveu destinar a verba em um projeto que contou com um público de mais de um milhão de pessoas e foi responsável pela geração de seis mil postos de trabalho, contratação de 400 artistas da região, entre eles 60 artesãos para comercializar seus produtos, criando oportunidades para a geração de renda, uma das principais bandeiras do parlamentar, em um momento de escassez de empregos causados pela pandemia da Covid-19.”

    Confira a íntegra da nota da Setur-DF sobre o caso:

    “Esta Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal informa que o Projeto “Brasília Iluminada”, celebrado por meio do Termo de Fomento nº 16/2020, entre o Distrito Federal, por intermédio desta Pasta, e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social – IDHEIAS, teve como valor global da parceria a quantia de R$ 9.604.636,000 (nove milhões seiscentos e quatro reais e seiscentos e trinta e seis reais), recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 10004.01, do Deputado Distrital José Gomes.

    Nesse sentido, informamos que todo o trâmite processual — o que envolve as análises técnica, jurídica e de preços —, foi realizado com observância à legislação que rege a matéria, ou seja, a Lei nº 13.019/2014 e o Decreto Distrital nº 37.843/2016, os quais dispõem acerca do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.

    Vale ainda destacar os benefícios alcançados com o projeto, com a criação de 6 mil postos de trabalho, como a contratação de 400 artistas da região. 60 artesãos também foram convidados para comercializar seus produtos, criando oportunidades para a geração de renda. Em relação à sustentabilidade, as 6 toneladas de lonas utilizadas no projeto foram doadas para a Associação Mãos que Criam, da Estrutural, onde mulheres e jovens produziram mochilas e ecobags. Outra parceria, com a instituição Programando o Futuro, arrecadou cerca de 1,2 toneladas de resíduos eletrônicos.

    Por fim, cumpre salientar, por oportuno, que todas as informações referentes ao Projeto “Brasília Iluminada”, bem como todos os outros formalizados no âmbito desta SETUR/DF, encontram-se disponíveis no sítio desta Pasta: http://www.turismo.df.gov.br/.”

    Fonte: G1 DF

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